O crime de desobediência, tipificado no artigo 330 do Código Penal, só se configura se a ordem do funcionário público for dirigida diretamente a quem tem o dever legal de cumpri-la. Já que não se tratava desta hipótese, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul derrubou sentença que negou… Continuar lendo Médico preso indevidamente pelo crime de desobediência será indenizado
Em MG, corpo de menina que passou por três atendimentos antes de morrer será exumado
Foi exumado nesta terça-feira (3) o corpo da menina Emanuele Roque de Oliveira Félix, de 6 anos, que passou por três atendimentos antes de morrer, no mês passado, em Machado (MG). Segundo informações da Polícia Civil, a criança pode ter sofrido uma intoxicação não diagnosticada. A exumação aconteceu em uma sala fechada no Cemitério de… Continuar lendo Em MG, corpo de menina que passou por três atendimentos antes de morrer será exumado
