Até outubro de 2015, o Brasil tinha quase 400 mil médicos e uma população de 204 milhões de habitantes – uma média de 1,95 médico para cada 1.000 pessoas. Se consideramos os registros de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), o número sobe para mais de 432 mil profissionais. Essa diferença ocorre por causa das inscrições secundárias de médicos registrados em mais de um estado, e resulta em 2,11 médicos por 1.000 habitantes.
Esse é um dos dados divulgados nesta segunda-feira, 30 de novembro, pela Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) com a terceira edição da pesquisa Demografia Médica no Brasil. Os estudos anteriores são de 2013 e 2011. Realizado com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), o levantamento mostra o perfil da população de médicos no Brasil e informações sobre a atuação profissional deles.
A maior parte dos dados utilizados na pesquisa são do registro administrativo dos CRMs, integrados ao banco de dados do CFM, além da base de dados populacionais do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados sobre o exercício profissional, do mercado de trabalho e da participação dos médicos no sistema de saúde brasileiro são resultados parciais de 2.400 entrevistas com médicos por meio de um inquérito nacional com amostra probabilística.
A elaboração do estudo contou com recursos do Conselho Nacional Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
Ao longo da pesquisa, são utilizadas tanto a quantidade de médicos (400 mil) quanto a de registrados (432 mil). Essas duas bases, “médicos” e “registros de médicos” são aplicadas em diferentes análises do estudo. Quando a pesquisa trata de dados individuais dos médicos (exemplo: sexo, idade etc.), emprega-se o número de médicos. Quando o estudo aborda regiões, estados, grupos de cidades ou municípios, devem ser considerados os registros de médicos em cada CRM.
“Esse estudo é descritivo, mas importante para que se possa acompanhar o perfil, a evolução, o comportamento e a inserção desses profissionais no sistema de saúde. Neste novo relatório de pesquisa, buscamos compreender as desigualdades na distribuição de médicos e como se dá a diversidade no exercício da profissão médica, a multiplicidade de vínculos, práticas e formações”, afirma Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP e coordenador da pesquisa.
Crescimento
O estudo indica que o crescimento percentual do número de médicos no País já se estende por mais de 50 anos. De 1970, quando havia 58.994 registros, até 2015, o aumento foi de 633%. No mesmo período, a população brasileira cresceu 116%. Ou seja, o total de médicos nesses anos aumentou em maior velocidade do que o crescimento populacional.
“Percebemos que a população médica cresceu muito e as mudanças recentes, com a aprovação de mais cursos de medicina, apontam para maior crescimento. Mas esse aumento não está beneficiando de forma homogênea a população, faltam médicos em diversos locais e diversas estruturas públicas”, ressalta o professor.
Os pesquisadores projetam 32.476 novos médicos em 2020, o que representa 11.677 médicos a mais do que os 20.799 que se formaram e ingressaram na profissão em 2014. De acordo com a pesquisa, o Brasil contava, em outubro de 2015, com 257 escolas médicas, sendo que 69 delas, abertas após o ano de 2010, e ainda não formavam médicos por terem menos de seis anos de existência.
“Os resultados do estudo poderão contribuir com o planejamento de políticas públicas, muitas em andamento e já deliberadas, que terão impacto no sistema de saúde, como o aumento de vagas nos cursos de medicina previstas na lei do Mais Médicos. É importante compreender a distribuição de médicos atualmente e questionar se a formação de novos médicos realmente contribuirá para que os profissionais estejam onde mais é necessário”, afirma Scheffer.
O Mais Médicos é um programa do governo federal implantado em 2013 e tem três pilares de atuação: a contratação emergencial de médicos, incluindo estrangeiros, a expansão do número de vagas para os cursos de medicina e residência médica e a implantação de um novo currículo com formação voltada para o atendimento com foco na Atenção Básica, conhecida como a “porta de entrada” dos usuários nos sistemas de saúde, ela engloba programas governamentais como, por exemplo o atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Em julho, o Ministério da Educação anunciou a abertura de 2.290 novas vagas em cursos de medicina. A meta é chegar até 2017 com 11.447 novas vagas de graduação e 12.372 vagas de Residência Médica em 2018.
Indicadores
O Brasil conta com 432.870 registros de médicos, o que corresponde à razão nacional de 2,11 médicos por grupo de 1.000 habitantes. A taxa brasileira fica próxima da dos Estados Unidos (2,5), do Canadá (2,4) e do Japão (2,2) e é maior do que a do Chile (1,6), China (1,5) e Índia (0,7). Os países com o maior número de médicos por habitantes são Grécia (6,1), Rússia (5,0), Áustria (4,8) e Itália (4,1).
A meta anunciada pelo governo brasileiro, com a abertura de novas escolas, é alcançar a taxa de 2,6 médicos por 1.000 habitantes. Desde 2010 até novembro de 2015 foram abertas 71 novas escolas, o que fará aumentar a cada ano o número de concluintes dos cursos de medicina.
A tendência é que a população de médicos continuará crescendo mais que a população em geral do Brasil. Entre 1940 a 1970, a população cresceu 129,18% e o número de médicos, 184,38%. De 1970 a 2000, o total de médicos saltou 394,84% e a população, 79,44%. De 2000 a 2010, o efetivo médico subiu 24,95% contra um aumento populacional de 12,48%. Em 2014, enquanto a taxa de crescimento dos médicos foi de 14,9%, a da população foi de 5,4%.
Desigualdades
Apesar dos significativos números absolutos ainda há um cenário de desigualdade na distribuição, fixação e acesso aos profissionais. As distorções acontecem sob diferentes ângulos. A maioria deles permanece concentrada nas regiões Sul e Sudeste, nas capitais e nos grandes municípios. Nas 39 cidades com mais de 500 mil habitantes, que juntas concentram 30% da população brasileira, estão 60% dos médicos do País.
Já nos 4.932 municípios com até 50 mil habitantes, onde moram 65,5 milhões de pessoas, estão pouco mais de 7,4% dos profissionais da área, ou seja, em torno de 31 mil médicos.
O estudo também incluiu a comparação entre capitais e interior. Apesar de responderem por 23,8% da população do país, as capitais brasileiras reúnem 55,24% dos registros de médicos. Por outro lado, moram no interior 76,2% da população e 44,76% dos médicos. O trabalho mostra ainda que as capitais têm a média de 4,84 médicos por mil habitantes, enquanto no interior essa proporção é de 1,23.
As diferenças também ocorrem entre as regiões brasileiras. Enquanto no Norte moram 8,4% da população brasileira, nela trabalham 4,4% dos médicos do país. O Nordeste abriga 27,8% dos brasileiros e 17,4% dos médicos. Já o Sudeste responde por 42% da população e por 55,4% dos médicos. As regiões mais proporcionais são o Sul e o Centro-Oeste, que abrigam, respectivamente, 14,3% e 7,5% da população e têm 15%% e 7,9 dos médicos do país.
A desigualdade na distribuição da população médica aparece também nas variáveis regionais. O Norte e o Nordeste apresentam uma razão de médicos/habitantes menor do que a média nacional (1,09 e 1,3, respectivamente). A situação é pior nos interiores do Norte e do Nordeste, onde a proporção de médicos por mil habitantes é, na sequência, de 0,42 e 0,46.
No Centro-Oeste, a proporção é de 2,20; no Sul, de 2,18 e no Sudeste, 2,75. Entre as unidades da federação, o Distrito Federal é o que apresenta o maior número de médicos por habitantes: 4,28; seguido do Rio de Janeiro (3,75), São Paulo (2,7) e Espírito Santo (2,7). A menor relação é encontrada no Maranhão (0,79), tem logo atrás o Pará (0,91), o Amapá (1,01) e o Acre (1,13).
O coordenador da pesquisa Demografia Médica 2015, Mario Scheffer, explica que a distribuição irregular de médicos não é um problema apenas brasileiro. “Evidências empíricas mostram que a qualidade de vida, lazer, distância para as áreas centrais da cidade, renda média e existência de um hospital, entre outras variáveis, são significativas para explicar a probabilidade de pelo menos um médico estar presente um uma cidade”, argumenta. Para melhorar a distribuição interna dos médicos, alguns países têm adotado medidas conjuntas visando a adequação dos cursos de graduação, o recrutamento, a fixação e a manutenção dos médicos no local de trabalho.
Setor privado de saúde tem mais médicos que o público
Os dados mostram que 21,6% dos médicos trabalham exclusivamente no setor público e 26,9% só atuam no setor privado. Os demais 51,5%, atuam nas duas esferas. Considerando a atuação exclusiva mais a sobreposição (atuação concomitante nos dois setores), 78,4% dos médicos trabalham no âmbito privado e 73,1% no público. No entanto, a população coberta exclusivamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) é três vezes maior que a parcela que tem plano ou seguro de saúde. “É imensa a desigualdade de concentração dos médicos a favor do setor privado, se consideradas as populações cobertas pelo Sistema Único de Saúde (75% da população utilizam exclusivamente o SUS) e pela assistência médica suplementar (25% da população, além do direito ao SUS, têm plano ou seguro de saúde)”, ressalta o estudo.
Chama a atenção no levantamento a opinião de 42% dos médicos, que dizem preferir trabalhar no setor privado ainda que, hipoteticamente (conforme pergunta da pesquisa), o setor público oferecesse as mesmas condições de trabalho e remuneração. “A mudança desse cenário dependeria de decisões políticas capazes de gerar transformações estruturais no sistema de Saúde brasileiro, hoje marcado, de um lado, pela perpetuação do subfinanciamento público, o que ameaça a sustentabilidade do SUS, e, de outro, por políticas que incentivam o crescimento do mercado de planos e seguros de Saúde e a ampliação da rede hospitalar privada”, salienta o estudo.
Fontes: http://www.usp.br/; http://portal.cfm.org.br/ e http://www.dgabc.com.br/
Foto: photl.com
