Portugal: Médico pode ser acusado por ter ajudado amigo a morrer

Um médico de Portugal poderá ser alvo de uma acusação por parte do Ministério Público (MP) por ter ajudado um amigo a morrer. As declarações do médico ao jornal Expresso estão agora a ser analisadas pelo Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos e o MP já abriu um inquérito para apurar se houve crime, noticia o Público esta quarta-feira.

O profissional é médico nos cuidados intensivos do Hospital de São José, em Lisboa, e admitiu em fevereiro ao Expresso que “há vários anos” ajudou um amigo que sofria com um cancro no pâncreas a morrer. “Foi muito duro, muito difícil. Mas ele pediu-me e eu fiz”, assumiu.

Ao Público, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, diz que, a ter acontecido, “é um homicídio doloso”. E que “o prazo de prescrição será de 15 anos”. A Ordem dos Médicos abriu um inquérito para apurar se há responsabilidade disciplinar.

Em Portugal, tal como a jurista Inês Fernandes Godinho já tinha referido ao Observador, não há registo de julgamentos ou mesmo de acusações por esta prática. O Código Penal português não fala de “eutanásia”, mas prevê os crimes de homicídio a pedido da vítima e o incitamento ao suicídio como crimes. Nos dois tipos de crime integra-se a morte assistida, ou seja, a eutanásia e o suicídio a pedido da vítima, cuja despenalização está a ser alvo de uma petição.

O homicídio a pedido da vítima é punível até três anos enquanto o homicídio simples tem uma moldura penal de oito a 16 anos de cadeia.

Fonte: Observador

http://observador.pt/2016/03/30/medico-pode-acusado-ter-ajudado-amigo-morrer/)

MT: Polícia conclui que não houve erro médico em morte de recém-nascida

Após investigação sobre morte de recém-nascida, a Polícia Civil conclui que não houve erro médico no caso, e que a fatalidade aconteceu porque a criança, nascida com apenas 25 semanas, apresentava má formação pulmonar. A situação foi registrada no sábado, 26, na cidade de Sinop (477 km de Cuiabá), depois que a equipe da funerária responsável pelos procedimentos de velório e enterro, alertou para a presença de um corte na cabeça do bebê.

De acordo com a Polícia Civil, o laudo médico emitido por um perito mostra que o corte, superficial, foi feito durante a cirurgia cesariana. A medida foi necessária porque, como não havia líquido suficiente na placenta da mãe, a proteção acabou grudando na criança, e precisou ser separada. A recém nascida viveu por poucas horas e teve morte atestada por insuficiência respiratória. Procurado, o Hospital Santo Antônio, onde a situação foi registrada, preferiu não emitir nenhuma declaração.

A Polícia informou ainda que a gravidez era de risco e, por isso, a gestante teria ficado internada por uma semana, quando foi constatado que havia pouco líquido na placenta, além de sangramento e perda de líquido. Mesmo assim ela recebeu alta na quinta-feira. No entanto, a paciente voltou a passar mal e foi até a UPA. O médico que fez o atendimento a transferiu novamente para o Hospital Santo Antônio, onde outra médica atendeu e a encaminhou para o parto, classificado como urgente.

Fonte: Portal de Notícias Olhar Direto

http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=policia-conclui-que-nao-houve-erro-medico-em-morte-de-recem-nascida&edt=25&id=417957