Conselhos de Medicina defendem o respeito ao Ato Médico

A defesa profissional, por meio da valorização da Lei do Ato Médico (nº 12.842/2013), é o mote principal da campanha lançada pelos Conselhos de Medicina para marcar a passagem de 18 de Outubro (Dia do Médico). O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a importância de se respeitar a regra em vigor pela qual pertencem ao médico a exclusividade do diagnóstico e do tratamento de doenças.

Sob o slogan “O ato médico é lei de deve ser respeitado”, os Conselhos ressaltam inúmeras decisões do Judiciário têm consolidado este entendimento. Os argumentos dos magistrados, em diferentes instâncias judiciais, sempre ressaltam a qualificação e a competência do médico para realizar ações que, nas mãos de pessoas de outras categorias, podem expor pacientes a situações de risco, inclusive de vida.

Confira abaixo alguns dos casos onde a Justiça se manifestou favoravelmente aos interesses dos médicos, da medicina e da sociedade. Afinal, como afirma a campanha, “Ato Médico é Lei e tem que ser respeitado. Não abra do direito de ser tratado por um médico”.

Justiça Federal proíbe biomédicos de fazerem procedimentos dermatológicos e cirúrgicos

Diagnóstico nosológico é exclusivo

Vetos presidenciais acirraram disputas entre diferentes categorias

Apenas lei pode regulamentar profissão

Para tribunais, acupuntura é ato médico

CFM analisa uso de botox e preenchimento

Fonte: Conselho Federal de Medicina

Presidente da Anadem reúne-se com deputada federal para discutir Seguridade

O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, Raul Canal, reuniu-se na tarde do dia 19 de outubro de 2016 com a Deputada Federal Christiane Yared (PR/PR), no Congresso Nacional, para tratar de Audiência Pública aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família. A Audiência, ainda sem data definida, vai discutir a regulamentação da atividade de associações e cooperativas de socorros mútuos e proteção patrimonial, segmento que não é alcançado atualmente pela Superintendência dos Seguros Privados (Susep) por falta de estrutura.

Atualmente grandes seguradoras lideram o mercado alcançando apenas perfis específicos de clientes, deixando aqueles que não se enquadram ao interesse dessas empresas descobertos e impossibilitados de procurar alternativas viáveis. Entidades ligadas ao setor buscam uma solução adequada para garantir o direito de prevenção à toda a população de forma legal e justa.

No próximo mês, a Agência de Auto Regulamentação das Associações de Proteção Veicular (AAAPV) realizará evento sobre o tema em Curitiba (PR), com representantes de associações e cooperativas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Suplementos de cálcio podem causar danos ao coração

Por Cesar Baima do O Globo

Em um novo estudo que alerta para a grande diferença entre obter nutrientes naturalmente ou através de pílulas, pesquisadores da Universidade Johns Hopkins, EUA, descobriram que dietas ricas em cálcio podem ser benéficas para o coração, mas a ingestão exagerada do mineral por meio de suplementos eleva o risco de acúmulo de placas nas artérias (aterosclerose) e danos ao órgão. Segundo os cientistas, uma das principais motivações da investigação foram justamente pesquisas anteriores indicando que o cálcio dos suplementos não chegava aos ossos nem era totalmente excretado na urina dos consumidores, o que implica que ele deveria se acumular em alguma parte do corpo.

Assim, a distinção entre a absorção e os efeitos na saúde dos nutrientes dependendo de sua fonte ganha ainda mais importância diante de levantamento recente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Para Fins Especiais e Congêneres (Abiad). Ele revelou que 54% dos lares brasileiros abrigam ao menos um indivíduo que toma algum tipo de suplemento. E embora as vitaminas liderem a lista, com 48% do consumo, os minerais, como o cálcio, ficam em segundo lugar no consumo, com 22%, à frente de substâncias extraídas de plantas, com 19%. Já nos EUA, o Instituto Nacional de Saúde estima que 43% da população adulta toma suplementos com cálcio, inclusive mais da metade das mulheres acima de 60 anos, a maioria sem orientação médica, por acreditar que assim podem se prevenir da osteoporose.

— Quando o assunto é o uso de suplementos de vitaminas e minerais, particularmente de cálcio para a saúde dos ossos, muitos americanos acham que quanto mais é sempre melhor — resume Erin Michos, vice-diretora de cardiologia preventiva e professora da Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins, uma das autoras do estudo, publicado esta semana no periódico “Journal of the American Heart Association”. — Mas nosso estudo oferece evidências de que o excesso de cálcio na forma de suplementos pode prejudicar o coração e o sistema vascular.

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