Fonte: Conselho Federal de Medicina

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou nesta segunda-feira (28) um portal exclusivo para que estudantes de medicina, professores (médicos e não-médicos) e entidades da sociedade civil organizada possam apresentar suas propostas para a elaboração do Código de Ética do Estudante de Medicina (CEEM). Por meio do hotsite www.ceem.cfm.org.br, os participantes poderão ajudar a consolidar valores fundamentais na etapa da formação acadêmica dos futuros médicos formados no Brasil.

“A elaboração deste documento trará, de forma didática e clara, um conjunto de princípios organizados em diferentes eixos. Se observadas, essas orientações terão reflexos positivos no ambiente acadêmico e também na vida de todos, nas esferas pessoal e profissional”, explica Carlos Vital, presidente do CFM e coordenador da Comissão Nacional para Elaboração do CEEM.

Para garantir uma participação efetiva e qualificada, que traga contribuições objetivas, a apresentação de propostas será limitada a estudantes de medicina, professores universitários e entidades da sociedade civil organizada representadas por associações médicas, sociedades de especialidades e entidades de ensino médico e estudantis. No portal, disponível na internet desde o dia 10 de novembro, basta o usuário selecionar o tipo de cadastramento que deseja efetivar entre estas opções.

Após o cadastro, mediante autenticação por login (e-mail) e senha, os interessados serão automaticamente conectados ao sistema, tornando-se aptos a apresentar propostas em um dos cinco eixos temáticos: relação do estudante com a instituição (escola, funcionários e/ou serviços de saúde); relações interpessoais; multiprofissional; com a sociedade; e responsabilidade do estudante com seus estudos e sua formação. Ao selecionar um dos eixos, o usuário poderá expor sua proposta de texto para o novo código e justificativa. Cada um dos campos será restrito a quatro mil caracteres.

As propostas, que poderão ser apresentadas até 31 março de 2017, serão previamente submetidas às Comissões Estaduais criadas para dar suporte aos trabalhos. Após a avaliação prévia, as sugestões serão encaminhadas para a Comissão Nacional, formada por um grupo de conselheiros e especialistas convidados. A Comissão Nacional será responsável por reunir e consolidar as contribuições, que posteriormente serão submetidas ao Plenário do CFM.

Código nacional – Códigos de ética para estudantes de medicina são realidade em alguns países como Inglaterra, Estados Unidos e Canadá. No Brasil, algumas instituições de ensino e Conselhos Regionais de Medicina instituíram, por iniciativa própria, normativos internos. No portal, alguns desses documentos estão à disposição dos interessados, os quais poderão servir de inspiração para a definição de propostas a serem encaminhadas.

No processo de construção deste marco para o sistema de ensino médico brasileiro, segundo avaliação o coordenador-adjunto da Comissão Nacional, Dalvélio Madruga, o CFM e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) atuarão como intermediadores e facilitadores nesse processo, com a preocupação de estimular a reflexão e o diálogo. “A participação ampla e colaborativa nos ajudará a formular preceitos morais e éticos necessário à boa formação dos novos profissionais”.