Dia: 23 de setembro de 2019

A lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica que estabelece normas de proteção à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador, nos termos do inciso IV do caput do art. 1º, do… Continuar lendo MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos

Apesar dos progressos na saúde materno-infantil continuam a registar-se morte de uma grávida ou um recém-nascido a cada 11 segundos Por Record TV Europa No estudo, liderado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é, porém, realçado que mais mulheres e recém-nascidos estão a conseguir sobreviver… Continuar lendo Morre uma grávida ou recém-nascido a cada 11 segundos

O câncer de colo de útero pode deixar de ser um problema de saúde pública Por Bem Estar Podemos efetivamente conseguir que o câncer de colo de útero deixe de ser uma preocupação de saúde para as mulheres das futuras gerações? Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) a resposta a esta pergunta é “SIM,… Continuar lendo Câncer de colo de útero: no caminho da extinção?