Aprovado o texto-base da reforma da Previdência; Senado vota últimos destaques nesta quarta
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e a bancada governista junto à Mesa; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou o resultado: 60 a 19 votos
Por Agência Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas ficaram pendentes de votação um destaque apresentado pelo PT e outro pela Rede, que serão votados na quarta-feira (23), a partir das 9h.
A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade.
Cumprida a regra de idade, a aposentadoria será de 60% com o mínimo de 15 anos de contribuição. Cada ano a mais eleva o benefício em dois pontos percentuais, chegando a 100% para mulheres com 35 anos de contribuição e para homens com 40.
O objetivo com a reforma, segundo o governo, é reduzir o rombo nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia com a PEC 6/2019 é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. O Congresso ainda vai analisar uma segunda proposta (PEC 133/2019) que contém alterações e acréscimos ao texto principal, como a inclusão de estados e municípios nas novas regras previdenciárias.
A reforma foi aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários — são necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC. Os senadores derrubaram um dispositivo do texto que veio da Câmara dos Deputados: as novas regras do abono salarial. Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara dos Deputados.
Antes de anunciar o resultado da votação principal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, registrou a presença em Plenário do ministro da Economia, Paulo Guedes.
— O Senado da República, o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados enfrentaram, este ano, uma das matérias mais difíceis, mas, ao mesmo tempo, mais importantes para a nação brasileira. O Parlamento mostra maturidade política, mostra responsabilidade. O Congresso Nacional cumpre com as suas responsabilidades. O Parlamento brasileiro entrega a maior reforma da previdência da história deste país para o Brasil e para os 210 milhões de brasileiros. Obrigado a todos os senadores pela paciência. Hoje o Senado Federal demonstra grandeza com a votação desta matéria. Parabéns a todos e a todas! — disse Davi.
Destaques rejeitados
Em votações no painel eletrônico, os senadores rejeitaram dois destaques apresentados por partidos da oposição para modificar o texto da reforma. Outros dois não foram votados.
Por 57 votos a 20, o Plenário rejeitou o destaque apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) que retiraria da reforma a revogação de regimes de transição que ainda existem frutos de reformas de governos anteriores.
Já o destaque do senador Telmário Mota (Pros-RR) foi rejeitado por 57 votos a 19. A intenção era beneficiar trabalhadores na comprovação de tempo de serviço com insalubridade.
Votação suspensa
Devido a dúvidas de senadores sobre o teor das mudanças na Constituição, os destaques apresentados por Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tiveram suas votações adiadas para a quarta-feira (23). A dúvida dos senadores é se o texto da reforma pode ou não atingir direitos de quem trabalha em atividade periculosa.
O destaque do PT visa diminuir os prejuízos na aposentadoria de trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O destaque da Rede trata da idade mínima desses mesmos trabalhadores.
Defendido em discurso do senador Paulo Paim (PT-RS), o terceiro destaque acabou por ter a votação suspensa. Após questão de ordem do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu a votação dos destaques, marcando para esta quarta-feira (23), às 9h, sessão para continuar a análise do texto.
Eduardo Braga explicou a razão de os senadores estarem em dúvida sobre a votação dos últimos destaques.
— Hoje, o trabalhador brasileiro tem direito à aposentadoria por periculosidade? A informação que circula aqui no Plenário é que, em 1995, uma Emenda Constitucional retirou a periculosidade da Previdência. Eu indago à Mesa: essa informação procede? — disse Braga.
Davi Alcolumbre respondeu que o teor do discurso de Paim estava correto e leu o texto constitucional, que será modificado pela PEC 6/2019: “§ 1º É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, nos termos definidos em lei complementar.”
O presidente do Senado ressalvou, porém, que o líder do governo, Fernando Bezerra, se comprometeu a atender posteriormente, em lei complementar, os trabalhadores que pudessem ser prejudicados. Mas diante do impasse, Davi preferiu suspender a votação.
Debate
Primeiro a falar antes da votação, Paulo Paim afirmou que a reforma da Previdência vai repercutir na vida de milhões de brasileiros.
— Todos perderão com essa PEC, não escapará ninguém que se aposentar a partir de novembro — disse Paim.
O líder do PT, senador Humberto Costa, afirmou que os senadores estavam retirando direitos históricos dos trabalhadores brasileiros. Em sua opinião, a reforma vai diminuir o valor de aposentadorias e pensões e vai atingir com mais dureza os mais pobres, não mexendo com os bilionários nem com os grandes devedores da Previdência.
— As pessoas vão trabalhar mais. É um absurdo o que se está fazendo aqui. Essa reforma vai promover mais desigualdade, mais miséria, mais pobreza, mais fome. Está aí o exemplo do Chile, exemplo do ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse discípulo de Pinochet quer fazer aqui o que fizeram lá — afirmou Humberto Costa.
O líder do MDB, senador Eduardo Braga, afirmou que, embora a reforma vá exigir “sacrifício de todos”, ela é necessária para combater privilégios e ajudar o país a recuperar seu equilíbrio fiscal, retomar o crescimento econômico, alavancar a geração de emprego e renda e garantir capacidade de investimento público.
— É uma PEC que estamos votando porque o Brasil precisa – disse Braga.
O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), afirmou que a nova Previdência vai ajudar o país no equilíbrio econômico, fiscal e orçamentário.
— Não é uma panaceia, não vai ser um remédio para todos os males, mas é o ponto inicial para a retomada do crescimento e da geração de emprego e renda. O Senado fez e continuará fazendo sua lição de casa — afirmou.
José Serra (PSDB-SP) votou favorável à reforma por entender que ela vai ajudar a equilibrar as contas públicas e a restabelecer a confiança na política fiscal. Além disso, Serra afirmou que a reforma “vai recolocar o país na rota do crescimento econômico e atrair mais investimentos privados”.
Por sua vez, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse que o Senado vivia “um momento histórico que vai colocar o Brasil em outro patamar”. Ele afirmou que o Congresso Nacional estava cumprindo sua parte de maneira responsável. O senador ponderou que a reforma é “um remédio forte, amargo”, porém necessário para ajustar as contas públicas e dar credibilidade, confiabilidade, estabilidade e segurança jurídica ao país.
Já o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que a situação deficitária da Previdência é real e deve ser abordada, mas criticou a opção por uma reforma que, na sua avaliação, onera apenas os mais pobres. Para o senador, o país deveria tributar o capital financeiro e atacar as políticas de desonerações fiscais.
Randolfe destacou a situação do Chile, que vivencia protestos de grande escala e repressão policial por conta da situação econômica do país. Ele lembrou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, estudou e trabalhou no Chile e trouxe de lá inspiração para a proposta.
— Esta reforma está sendo idealizada por alguém que se orgulha de ter sido formado no Chile de [Augusto] Pinochet, que está desmilinguindo — afirmou Randolfe.
Na opinião de Randolfe, a reforma da Previdência vai agravar a desigualdade social do Brasil.
O relator Tasso Jereissati registrou que o debate sobre a reforma foi amplo e que o Congresso conseguiu aprimorar o texto do Poder Executivo.
— O texto não é perfeito, mas é o melhor texto possível dentro da diversidade da Casa — disse Tasso.
Os senadores Roberto Rocha (PSDB-MA), Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI) também defenderam a aprovação da Nova Previdência.
Para o primeiro, a reforma é importante e necessária pois vai inibir aposentadorias precoces e adequar as finanças brasileiras à realidade econômica e de expectativa de vida da população. Roberto Rocha acrescentou que o deficit previdenciário foi de R$ 260 bilhões no ano passado e poderia chegar a R$ 300 bilhões este ano.
Marcos Rogério disse que a Previdência está gastando atualmente 57% do Orçamento, enquanto apenas 9,4% é investido na área da saúde. Para ele, a reforma é robusta, responsável e vai garantir sustentabilidade.
— Essa PEC sinaliza nosso compromisso com o Orçamento público, com a geração atual e com as gerações futuras. Ainda não é a solução definitiva, mas ela corrige a escalada do crescimento do deficit público — avaliou Marcos Rogério.
Para Ciro Nogueira, a reforma vai combater privilégios e ajudar o país a retomar o crescimento econômico.
Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que são os mais pobres que pagarão a conta da economia dos R$ 800 bilhões.
Na opinião de Weverton, o Senado estava “decretando a pobreza na velhice”, retirando dinheiro de milhares de pequenos municípios e tirando direitos de milhões de pessoas.
Redação
O texto aprovado é o mesmo confirmado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob a relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com modificações redacionais. Ele acatou emenda do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para ajustar a cláusula de vigência relativa a mudanças nos regimes próprios de servidores públicos nos estados, Distrito Federal e municípios.
A PEC 6/2019 revoga alguns dispositivos constitucionais das regras de transição de reformas anteriores e condiciona a entrada em vigor desses trechos, para esses entes federados, à aprovação de legislação local ratificando a mudança. Para Bezerra, porém, a redação atual da proposta poderia levar à interpretação de que todas as mudanças relativas a servidores públicos previstas na reforma da Previdência só vigorariam após a aprovação de lei local referendando aqueles dispositivos.
O próprio relator sugeriu ajuste redacional para harmonizar as expressões “benefício recebido que supere” e “proventos de aposentadorias e pensões recebidos que superem” ao longo do texto em trechos como o que trata das alíquotas previdenciárias aplicadas aos proventos de servidores, escolhendo a última expressão.
Tasso Jereissati também acatou emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) para ajustar a redação das regras de transição aos segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com a aplicação do regime de pontos 86/96. A redação da PEC 6/2019 deixava de mencionar dispositivo que assegura a apuração de idade e tempo de contribuição em dias para o cálculo do somatório de pontos e aplicação da regra.
Outra emenda acatada foi a 585, também de Paim, que acrescenta a expressão “no mínimo” antes da quantidade de anos de exercício necessários de atividade em área com exposição a agentes nocivos à saúde.
Mudanças feitas pelo Senado
Durante as votações na CCJ e em Plenário, os senadores promoveram alterações no texto que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados.
Uma das mudanças feitas pelo relator na CCJ, e aprovada pelos senadores, foi suprimir do texto a possibilidade de que a pensão por morte fosse inferior a um salário mínimo.
Tasso ainda acolheu outras mudanças como a que acrescentou os trabalhadores informais entre os trabalhadores de baixa renda, com direito ao sistema especial de Previdência. O relator também eliminou, por completo, qualquer menção ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Ou seja, as regras atuais ficam mantidas e esse benefício não passará a ser regulamentado pela Constituição.
Outra mudança feita pelo Senado foi a supressão de parte da regra de transição para os profissionais expostos a agentes nocivos, como os mineiros de subsolo, que elevava progressivamente os requisitos para que esses trabalhadores conseguissem a aposentadoria.
Durante a tramitação no Senado também foi eliminado um dispositivo que poderia prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens que variam de acordo com o desempenho no serviço público. A emenda foi considerada de redação pelos senadores, em acordo.
A nova redação foi negociada com o Ministério da Economia e com representantes de servidores públicos interessados. A intenção é permitir que funcionários remunerados com gratificações por desempenho que já estavam no serviço público até o fim de 2003, consigam levar para a aposentadoria integral o salário baseado nesse extra.
Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
Fiocruz retomará exportação de vacinas contra a febre amarela
Os recursos obtidos com a exportação vão retornar à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para reinvestimento na produção de vacinas
Por Agência Brasil
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou a retomada da exportação da vacina da febre amarela, suspensa em 2017 e 2018 para atender à demanda interna, quando o país passava por surtos da doença.
Segundo o ministério, este ano e em 2020 o Instituto de Tecnologia em Imunológicos (Bio-Manguinhos) da Fiocruz vai fornecer 23 milhões da vacinas para a Organização Pan-Americana (Opas) e para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O anúncio foi feito hoje (22), na 20ª Reunião Anual da Rede de Produtores de Vacinas dos Países em Desenvolvimento (DCVMN, na sigla em inglês), que reúne até amanhã produtores públicos e privados no Rio de Janeiro.
Surto
De acordo com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, no momento em que ocorreu o surto da doença no Brasil, a produção da vacina contra a febre amarela foi intensificada para atender à demanda nacional. Agora, no entanto, do ponto de vista internacional, a Fiocruz tem condições de, por meio do fundo da Organização Pan-americana de Saúde, disponibilizar a vacina contra a febre amarela já no próximo ano, com aumento no ano seguinte. “Já está bem organizado no nosso laboratório Bio-Manguinhos”, assegurou.
Imunização
Ao falar no encontro, o ministro da Saúde alertou para o baixo nível de imunização das populações, problema que, segundo ele, atinge não só o Brasil, mas países desenvolvidos como os Estados Unidos e a França. Essa situação, conforme o ministro, é uma das causas do retorno de doenças como o sarampo, que já estava erradicado em várias partes do mundo.
Mandetta apontou ainda a desinformação, causada por fake news ou por falta de memória de novas gerações, sobre os efeitos das doenças. “Tem um somatório de ignorância e falta de conhecimento sobre a doença. Na nossa geração, as nossas mães e nossos avós quando falavam das grandes campanhas de vacinação era uma mobilização nacional. O país parava na campanha da pólio no final dos anos 80. Era uma mobilização das mães. Hoje as mães das novas gerações acham que é uma coisa ultrapassada, doenças que elas nunca mais ouviram”, disse.
Dados
O ministro adiantou que amanhã (23) o Ministério da Saúde vai abrir os dados de vacinação por cidades, para avaliar as que estão com os níveis mais baixos de vacinação e onde precisa intensificar a imunização. Ele informou que foi alcançado no sábado passado (19), o percentual de 88% da meta de 95% estabelecida pela pasta para a vacinação contra o sarampo. “Vamos ficar até o final do mês [com a vacinação]. É capaz de que no total nessa faixa de seis meses a cinco anos a gente vai atingir os 95%, mas nós vamos achar locais e cidades que não vacinaram e a gente vai poder abrir para população em geral”, disse.
De acordo com Mandetta, o estado com melhor nível de vacinação é o Ceará. Entre os mais vulneráveis, apontou o Pará e a Bahia, onde a imunização está baixa. “Há estados que precisam fazer realmente um movimento de campanha muito forte. A Bahia, por exemplo, vai passar agora pelo verão, e o número de turistas, de navios que vão atracar [será grande], então a gente precisa aumentar a vacinação lá”, alertou.
No dia 18 de novembro o Ministério da Saúde vai começar a vacinação contra o sarampo para a faixa de idade entre 20 e 29 anos.
Pentavalente
O ministro disse que o problema de aquisição da vacina pentavalente – a combinação de cinco vacinas individuais em uma – continua, mas a expectativa é que a questão esteja solucionada até o fim de novembro. Segundo Mandetta, a vacina é distribuída pela Opas, e utilização das doses enviadas ao Brasil foi suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por suspeitar da qualidade da vacina, que poderia ter passado por uma variação de temperatura no seu transporte e, por isso, ter se tornado ineficiente.
Mandetta disse que a questão está sendo esclarecida e que a Opas e a Organização Mundial de Saúde (OMS) continuam distribuindo a vacina para outros países. “Como eles travaram, nós encomendamos [em outro laboratório]. Vacina não é como comprimido, que se pega no armário e compra. Se encomenda. Nós começaremos [a comprar] de outro laboratório a abastecer o Brasil agora em novembro”, disse.
Foto: Divulgação/Bernardo Portella/Fiocruz
Câmera térmica de atração turística revela câncer de mama em visitante
Uma mulher visitava uma atração turística de Edimburgo, na Escócia, quando notou um ponto de calor em um dos seus seios. Ela se consultou depois com um médico, que confirmou um tumor em estágio inicial
Por BBC
Uma turista fez uma visita “transformadora” a uma atração turística de Edimburgo, na Escócia, quando uma câmera térmica detectou algo que ela depois descobriu ser um câncer de mama.
Bal Gill, de 41 anos, esteve na “Camera Obscura and World of Illusions” com sua família em maio. Quando entrou na sala com câmeras de imagens térmicas do museu, notou que um dos seios tinha uma cor diferente.
Quando voltou para casa, consultou-se com um médico, que confirmou que ela tinha um tumor em estágio inicial. Ela descobriu também que essas câmeras térmicas podem ser usadas como uma ferramenta por oncologistas.
A termografia, também chamada de imagem térmica, é um exame não invasivo que usa uma câmera especial para medir a temperatura da pele na superfície da mama.
Como células cancerígenas crescem e se multiplicam muito rapidamente, o fluxo sanguíneo e o metabolismo são mais elevados em um tumor, o que aumenta a temperatura nesta região.
‘Essa visita mudou minha vida’
Gill, vice-diretora de finanças de uma universidade, disse que, ao entrar na sala onde há câmeras térmicas, ela e sua família começaram a balançar os braços e olhar as imagens criadas.
“Ao fazer isso, notei um ponto de calor no meu seio. Achamos estranho e, olhando para todo mundo, vimos que as outras pessoas não tinham algo assim. Tirei uma foto, e continuamos a visita ao museu.”
Alguns dias depois, quando voltou para casa, ela estava revendo suas fotografias quando deparou com a imagem. Na internet, encontrou vários artigos sobre câncer de mama e câmeras de imagem térmica.
Mais tarde, foi diagnosticada com câncer de mama em estágio inicial e passou por duas cirurgias, incluindo uma mastectomia. Ela ainda fará mais uma operação em novembro e foi informada de que não precisará de quimioterapia ou radioterapia posteriormente.
“Só quero agradecer. Sem essa câmera, eu nunca teria sabido. Sei que não é o propósito daquele lugar mas, para mim, foi uma visita que mudou a vida.”
Andrew Johnson, gerente-geral do “Camera Obscura and World of Illusions”, diz que a equipe do museu não tinha percebido este potencial da câmera de detectar sintomas de câncer.
“Ficamos realmente comovidos quando Bal nos contatou para compartilhar sua história, já que o câncer de mama é algo presente na minha vida e de vários de nossa equipe”, disse Johnson.
“É incrível que Bal tenha notado a diferença na imagem e agido prontamente. Desejamos a ela tudo de bom em sua recuperação e esperamos encontrar com ela e sua família no futuro.”
Foto: Arquivo Pessoal/Bal Gill/BBC