Programa é citado por ministra como uma das prioridades para os cem primeiros dias
Em sua retomada, o Mais Médicos deve privilegiar brasileiros e formados no Brasil, além de estabelecer exigências mais rígidas para o ingresso de profissionais. É o que defende a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) em carta aberta à ministra da saúde. Nísia Trindade mencionou o programa como uma das prioridades para os primeiros cem dias de governo.
O documento da Anadem elenca 11 ações prioritárias para a saúde. Com relação ao Mais Médicos, destaca um estudo que subsidia o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, lançado em 2021, pelo Ministério da Saúde (por meio da SGTES), USP e OPAS/OMS, o qual indica que, de 2010 a 2020, o número de médicos passou de 315.902 para 487.275 no País.
“Dados referentes ao número de médicos corroboram a proposição da Anadem de que o Mais Médicos priorize a contratação de brasileiros e formados no Brasil. Para isso, é preciso a estruturação de programas de incentivo para que eles atuem em todos os cantos do território nacional, principalmente naqueles mais distantes dos grandes centros”, afirma Dr. Raul Canal, presidente da Anadem.
Para a atuação de médicos estrangeiros, a entidade defende, ainda, que é necessário manter a exigência do Revalida como pré-requisito para médicos formados no exterior, além de TOEFL (Test of English as a Foreign Language) ou similar para profissionais estrangeiros. Isso porque a fluência é fundamental para o atendimento, de modo a garantir a segurança e a qualidade assistencial.
FACULDADES DE MEDICINA
A carta também reforça a necessidade de rever a abertura de novas faculdades de medicina no Brasil, além da fiscalização rigorosa do ensino e atualização curricular. Após revogar portaria que trazia uma nova regulamentação do tema, a nova gestão terá a tarefa de reformular as regras relativas à criação de cursos de medicina no país.
“Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do monitoramento 2016-2019 do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, revelam que o País atingiu a meta de criação de 11 mil vagas/alunos em cursos de graduação em medicina por ano. De 2010 a 2020, o número de médicos passou de 315.902 para 487.275, segundo estudo que subsidia o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde”, destaca o documento.
