Projeto de Lei (PL) n° 1.438/2022 segue para sanção presidencial. Texto permite a aplicação desse tipo de terapia por profissionais de saúde com nível superior

Brasília (DF), 13 de julho de 2023 – O Senado Federal aprovou ontem (12), de forma unânime, o PL n° 1.438/2022, que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento de saúde complementar em todo o País. A ABOZ (Associação Brasileira de Ozonioterapia), representada pelo seu presidente, Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr., foi a principal player que atuou, com apoio da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), pela aprovação da regulamentação da técnica.

Durante a pandemia da covid-19, em 2021, o Projeto tramitava na Câmara dos Deputados como PL n° 9.001/2017, e o presidente da maior rede de blindagem profissional do Brasil, Raul Canal, encaminhou um ofício a todos os 513 deputados declarando apoio, por fomentar práticas benéficas aos pacientes e que respeitem a liberdade dos profissionais de saúde na escolha do tratamento.

Este ano, foi enviado mais um ofício que reforçou a importância da prática integrativa na odontologia, neurologia, oncologia, entre outras, a todos os 81 senadores. “Países como Itália, Alemanha e Portugal já exploram o potencial terapêutico do ozônio. Será um grande avanço a autorização para esse tratamento no Brasil”, declarou Canal, no documento.

O PROJETO

O PL é uma iniciativa do senador Valdir Raupp (MDB/RO) e prevê a autorização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar e que somente pode ser prescrita por profissional de saúde de nível superior inscrito em conselho de fiscalização profissional. Agora, o Projeto segue para sanção presidencial.

A OZONIOTERAPIA

A prática é integrativa e complementar de baixo custo, com segurança reconhecida, que aplica uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica. Uma das propriedades mais reconhecidas do ozônio é a ação germicida.