Texto permite a aplicação desse tipo de terapia por profissionais de saúde com nível superior. Desde 2021, a maior rede de blindagem profissional do Brasil buscou articulação com parlamentares em favor da regulamentação
Brasília (DF), 7 de agosto de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (7), a Lei n° 14.648/2022, que autoriza a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar. A ABOZ (Associação Brasileira de Ozonioterapia), com apoio da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), participou ativamente do movimento a favor da aprovação do agente terapêutico.
O texto aprova a utilização do procedimento com material regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional.
A atuação do presidente da ABOZ, Dr. Antonio Teixeira, foi fundamental para a aprovação do projeto. A instituição acompanha o avanço das pesquisas que envolvem a ozonioterapia e, também, trabalharam em articulação com os parlamentares na capital federal para angariar apoio ao projeto.
ARTICULAÇÕES
O presidente da Anadem, Raul Canal, enviou uma carta aberta ao presidente Lula; à ministra da Saúde, Nísia Trindade; ao ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa; ao diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres; e aos secretários especiais para assuntos jurídicos e de análise governamental da Presidência da República, Wellington César Lima e Silva e Bruno Moretti.
No documento, Canal reforçou o uso da ozonioterapia em países como Portugal, Itália e China, e como o apoio da instituição está alinhada ao crescimento do setor, que preza por tratamentos que melhorem a qualidade de vida dos pacientes. “Desde a pandemia, lutamos por essa regulamentação que representa uma vitória aos pacientes, que contarão com mais uma opção para tratamento, e para os profissionais de saúde, que devem preservar sua autonomia”, disse.
LUTA PELA REGULAMENTAÇÃO
Durante a pandemia da covid-19, em 2021, o Projeto tramitava na Câmara dos Deputados como PL n° 9.001/2017, e a Anadem encaminhou um ofício a todos os 513 deputados declarando apoio. Este ano, foi enviado mais um ofício que reforçou a importância da prática integrativa na odontologia, neurologia, oncologia, entre outras, a todos os 81 senadores.
O TRATAMENTO
A ozonioterapia é uma prática integrativa e complementar de baixo custo, com segurança reconhecida, que aplica uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica. Uma das propriedades mais reconhecidas do ozônio é a ação germicida.
