Discussão sobre Projeto de Lei (PL) n.º 785/2024, que trata do exame de proficiência médica, e Decreto que altera a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) reuniu entidades representativas da classe de todo o Brasil
Brasília (DF), 8 de maio de 2024 – Promovido pela Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), o evento “Em defesa da residência médica” aconteceu ontem (7), na Associação Médica de Brasília (AMBr), e contou com a participação da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética). O encontro reuniu parlamentares e entidades médicas de todo o País.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, abordou o Projeto de Lei (PL) n.º 785/2024, que busca implementar o exame de proficiência médica, e o Decreto n.º 11.999, de 17 de abril de 2024, que altera a composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), responsável pela supervisão e pela regulação dos programas de especialização médica no Brasil. “Estamos atentos ao que querem fazer com a medicina brasileira. Todas as entidades presentes estão unidas pelo bem dos médicos e da população”, disse.
O presidente da Anadem, Raul Canal, reforçou a importância da implementação do exame de proficiência. “Esse mecanismo garante mais qualidade dos profissionais que estão entrando no mercado. Essa também é uma demanda antiga da maior rede de blindagem profissional do Brasil, e a classe médica pode contar com o nosso apoio”, expôs.
A deputada federal Silvia Cristina (PL/RO) declarou apoio ao Projeto. “Essa iniciativa contribuirá para a formação de bons profissionais. Todos precisam estar bem-preparados para cuidar da saúde do povo brasileiro”, afirmou.
Sobre o Decreto, o presidente da FPMed, senador Hiran Gonçalves (Progressistas/RR), levará ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, uma nova sugestão para o texto. O pedido inclui a manutenção da paridade de representação na plenária; que todos os votantes na plenária sejam médicos; o fim da câmara recursal; e a manutenção das prerrogativas do secretário executivo da Comissão.
