A medida valeria para tecnologias aprovadas, liberadas e autorizadas pelo FDA e para estados que autorizassem o uso da IA para prescrição médica
Por Futuro da Saúde
Um projeto de lei em tramitação nos Estados Unidos busca expandir a autorização para prescrição de medicamentos, incluindo ferramentas de inteligência artificial (IA) e tecnologias de aprendizado de máquina. Proposto pelo membro da Câmara dos Representantes David Schweikert, a medida valeria para estados norte-americanos que autorizarem as tecnologias para prescrição de medicamentos e englobaria ferramentas aprovadas, liberadas e autorizadas pela Food and Drug Administration (FDA).
A “Lei de Tecnologia Saudável de 2025 (HR 238)” visa modificar a Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos norte-americana, que atualmente restringe a prescrição de medicamentos a profissionais de saúde em relação direta com o paciente. Encaminhado ao Congresso em janeiro, ele está, agora, sendo analisado pelo Comitê de Energia e Comércio da casa.
A iniciativa é vista como um passo a mais em direção à integração da tecnologia de inteligência artificial nas práticas médicas. E não é a primeira vez que um projeto de lei com esse tema aparece no Congresso norte-americano. Schweikert apresentou um projeto semelhante dois anos antes, em janeiro de 2023, mas a medida não avançou.
Defensor da inovação e da IA, o representante do Estado do Arizona na Câmara descreve que a implementação mais ampla da tecnologia é uma forma de deixar o governo “melhor, mais rápido e mais barato”. O site do político afirma que as tecnologias já estão aqui, “só temos que construir a infraestrutura em torno dela; a tecnologia está começando a se mover muito mais rápido do que nossas regras regulatórias”.
No entanto, o uso de IA na prática médica levanta preocupações. Um estudo publicado no The Lancet Digital Health analisou o desempenho de modelos de linguagem ampla (LLMs) no atendimento de mensagens de pacientes. Sua conclusão foi que, apesar de maior consistência das decisões, redução da carga de trabalho médica e aprimoramento na coleta de informações, o modelo ainda é insuficiente para entender a utilidade clínica e os riscos envolvidos na prática médica. A IA, assim, poderia alterar o curso da tomada de decisões clínicas, o que exige cautela por parte da comunidade médica.
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