VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia foi realizado pelo escritório credenciado Cândido & Henrique Advogados Associados; Raul Canal falou sobre Judicialização da Medicina e Negligência Informacional
Andrew Simek
Em uma palestra realizada no VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia, organizado pelo escritório credenciado a Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), Cândido & Henrique Advogados Associados, o presidente da Sociedade, Raul Canal, falou sobre Judicialização da Medicina e Negligência Informacional e a importância da criação de varas especializadas em Direito da Saúde. O evento aconteceu nesta sexta-feira (16), no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia.
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Canal defende que é direito do paciente questionar o resultado, mas que a denúncia de suposto erro médico somente será demonstrada após a realização de uma perícia técnica. Com a criação de varas especializadas, os processos teriam mais celeridade uma avaliação ainda mais criteriosa. “A Judicialização da Medicina é uma constante, e todos já sabem disso. O paciente tornou-se consumidor. Agora, precisamos ampliar esse debate no Judiciário”.
Outros temas como segurança procedimental, má formação profissional, perda da intangibilidade do médico e responsabilidade civil e criminal do cirurgião plástico em procedimentos tanto reparadores quanto exclusivamente estéticos entraram em discussão. Nancy Andrighi, ministra do Superior Tribunal de Justiça; Raduan Miguel Filho, desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia e Spencer Vaiciunas, presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), foram responsáveis por algumas das exposições.