Por Medicina S/A

Um estudo realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), mostra que cerca de 40% dos cursos médicos de especialização no Brasil funcionam na modalidade de ensino a distância (EAD). Os dados fazem parte dos resultados preliminares do projeto “Demografia Médica no Brasil 2025”, que analisa a oferta e as caraterísticas dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (PGLS) em especialidades médicas no país.

A pesquisa analisou 2.148 cursos de PGLS em medicina ofertados por 373 instituições. Quando analisada a duração por modalidade, os cursos EAD são mais curtos (9,7 meses) em comparação com a média dos cursos presenciais (15,4 meses) e semipresenciais (13,9 meses).

Entre os cursos EAD, mais de 90% são oferecidos por instituições privadas. A maioria (60%) está concentrada em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Já as instituições públicas, são responsáveis por 17,5% do total e, nelas, a duração média da formação é de 13 meses.

Segundo Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina USP e coordenador da pesquisa, o estudo revelou um universo heterogêneo, com oferta em diferentes áreas médicas e grande variação quanto à localização, modalidade de ensino, carga horária, número de vagas, tempo de duração e preço. “Embora sejam obrigatórios o credenciamento da instituição de ensino e o registro de informações gerais junto ao MEC, a oferta desses cursos independe de autorização ou reconhecimento de órgãos do governo”, explica o pesquisador.

Residência médica x PGLS

A residência médica varia de dois a cinco anos, de acordo com a especialidade. Ao fim dessa etapa, o médico pode prestar o exame para obter o título de especialista. Já os cursos de PGLS, que têm carga horária mínima de 360 horas, independem de autorização ou reconhecimento de órgãos do governo. No entanto, o médico que possui apenas o certificado de PGLS não pode se apresentar como especialista, e esse fato tem levado, inclusive, a disputas judiciais.

Visão da AMB

Para o presidente da AMB, Cesar Eduardo Fernandes, a má-formação de médicos vem afetando diretamente a vida dos pacientes, resultando em atendimento de baixa qualidade. “Não se faz especialista em curso de final de semana, muito menos em ensino a distância. Você precisa ter um aprendizado prático sólido, em que se adquira as competências, as habilidades e as atitudes permitidas para que, enfim, possa ser registrado como um especialista”, afirma. Por isso, ele defende a criação de um exame de proficiência, que dê segurança à população.

“É preciso rever a regulamentação dos cursos médicos de PGLS, para garantir que considerem padrões mínimos de qualidade, corpo docente, infraestrutura, projeto pedagógico, matriz curricular, função social e resultados acadêmicos”, reforça o Prof. Mário Scheffer.

O diretor científico da AMB, José Eduardo Dolci, explica que a legislação atual determina que o título de médico especialista só pode ser obtido após conclusão de programas de residência médica, credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica ou por meio das sociedades de especialidades médicas filiadas à AMB. “A residência médica brasileira tem exigências baseadas em fundamentos muito bem consolidados da pedagogia médica internacional. Atualmente, apenas um terço dos candidatos consegue obter o título de especialista”.

Dolci ressalta, ainda, que a AMB vem sugerindo medidas importantes para manter o padrão de qualidade na formação de especialistas. “Precisamos de uma forte fiscalização sobre as ‘pseudo’ residências, que se intitulam ‘cursos de especialização’ sem ter credenciamento das sociedades especialistas. Também precisamos ampliar a discussão da recertificação periódica do título de especialista a cada cinco anos, fazer um levantamento minucioso de todos os centros formadores e padronizar as avaliações das residências credenciadas pelas sociedades de especialidades médicas”, reforça o diretor.

Projeto Demografia Médica no Brasil 2025

O projeto “Demografia Médica no Brasil 2025” é conduzido a partir da Carta Acordo entre FMUSP, Fundação Faculdade de Medicina (FFM), Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). O estudo também conta com o Acordo de Cooperação Técnica entre FMUSP e AMB. O recorte parcial com as informações sobre os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (PGLS) pode ser acessado aqui.

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