Raul Canal destaca segurança jurídica e proteção profissional durante Semana da Enfermagem do Coren-DF

Diretor executivo da Anadem abordou os impactos legais e éticos do Estatuto dos Direitos do Paciente e reforçou a importância de medidas preventivas no exercício profissional

Brasília (DF), 29 de junho de 2026 – O diretor executivo da Anadem, Raul Canal, participou, na última sexta-feira (26), da Semana da Enfermagem promovida pelo Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF). A palestra, intitulada “Estatuto do Paciente: implicações legais e éticas para a prática da enfermagem”, foi realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, reunindo profissionais e estudantes para discutir os reflexos dos direitos do paciente na atuação cotidiana da enfermagem.

Durante a exposição, Canal abordou os impactos jurídicos e éticos do Estatuto dos Direitos do Paciente na prática assistencial, ressaltando a importância de os profissionais conhecerem não apenas seus deveres, mas também os direitos e garantias relacionados ao exercício da profissão.

Ao longo da palestra, o diretor executivo da Anadem destacou a necessidade de adoção de medidas preventivas capazes de reduzir vulnerabilidades inerentes à atividade profissional, especialmente diante do aumento da judicialização na área da saúde.

“A enfermagem desempenha papel essencial na assistência à saúde e está diariamente exposta a riscos próprios da atividade. O profissional não deve esperar o primeiro problema surgir para buscar proteção. Contar com uma blindagem jurídica e um seguro de responsabilidade civil significa exercer a profissão com mais tranquilidade, segurança e respaldo diante de eventuais imprevistos”, afirmou.

Canal também abordou temas relacionados à responsabilidade civil dos profissionais de enfermagem, à prevenção de conflitos e à adoção de boas práticas documentais, destacando que registros adequados e atuação ética contribuem para o fortalecimento da relação entre profissionais e pacientes, além de reduzirem riscos jurídicos e promoverem maior segurança assistencial.

Decisão judicial afasta alegação de erro médico e encerra ação contra cirurgião vascular cliente da Anadem

Sentença da 2ª Vara Cível de Aracaju concluiu que procedimento ocorreu dentro das condutas previstas; defesa foi conduzida por um escritório credenciado à maior rede de blindagem profissional do Brasil

Brasília (DF), 26 de maio de 2026 – Um médico cirurgião vascular, cliente da Anadem, obteve decisão favorável em processo que tramitava desde 2019 no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). O caso envolvia uma cirurgia para tratamento de varizes bilaterais realizada em 2018. O paciente alegava ter autorizado procedimento restrito apenas à perna esquerda, sustentando que a intervenção também teria sido realizada na perna direita, sem consentimento. Ao final, a 2ª Vara Cível de Aracaju julgou improcedente o pedido e afastou a existência de erro médico.

De acordo com o processo, o paciente declarou ter desenvolvido dificuldades de locomoção e prejuízos financeiros após a cirurgia realizada em 2018. Na ação, ele também relatou complicações no período pós-operatório.

A defesa do médico foi conduzida por escritório de advocacia credenciado à Anadem, responsável pelo acompanhamento técnico e jurídico do caso, além da formulação da contestação e da reconvenção apresentada nos autos.

Durante a tramitação, foi produzida uma perícia judicial de forma indireta, já que o paciente não compareceu à avaliação médica agendada pelo Tribunal, apesar de devidamente intimado. Diante da ausência, o perito teve de elaborar o laudo com base nos prontuários e nos demais documentos médicos anexados ao processo.

O laudo apontou que os registros médicos e a autorização emitida pelo plano de saúde já previam a realização do procedimento em ambas as pernas, em desacordo com o que vinha sendo alegado pelo paciente ao longo do processo judicial. Além disso, a perícia constatou a existência de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) previamente assinado pelo paciente e não identificou sinais de imperícia, imprudência ou negligência, concluindo que a cirurgia seguiu os protocolos indicados para o tratamento de varizes bilaterais.

Na análise do caso, a magistrada destacou que o conjunto documental era suficiente para comprovar a autorização prévia. A decisão também observou que a ausência do paciente na perícia limitou uma avaliação técnica mais aprofundada. Com base nas provas reunidas, a Justiça concluiu que não houve falha na conduta médica nem prática de ato ilícito, julgando improcedentes os pedidos indenizatórios. O autor foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Além da discussão sobre o suposto erro médico, o processo também envolvia um pedido do próprio cirurgião referente ao valor combinado entre as partes pela utilização de técnica a laser não coberta pelo plano de saúde, no montante de R$ 4.000,00, dos quais apenas metade teria sido paga pelo paciente.

Com base nesse ponto, a Justiça também reconheceu o direito ao recebimento do valor restante e determinou que o autor pague R$ 2.000,00 referentes ao saldo. Diante do conjunto probatório, o Judiciário concluiu pela inexistência de erro médico e pela regularidade da conduta profissional, encerrando o processo após o julgamento.

Anadem participa do lançamento da Revista Instituto Consenso e reforça atuação nos debates estratégicos da saúde

Maior rede de blindagem profissional do Brasil esteve presente em evento que reuniu representantes das principais entidades do setor para discutir soluções para a saúde brasileira

Brasília (DF), 25 de junho de 2026 – A Anadem participou, na última terça-feira (23), em Brasília, do lançamento da Revista Instituto Consenso, publicação idealizada para destacar a importância do diálogo entre as principais entidades dos setores público e suplementar da saúde na construção de propostas voltadas ao fortalecimento do sistema de saúde brasileiro.                   

Representaram a instituição o diretor de Projetos Especiais, José Mauro Cunha, e Gustavo Lima, responsável pelas Relações Institucionais da Anadem e da Anadem Academy. Ambos também integram a diretoria do Instituto Consenso, entidade que reúne organizações representativas do setor com o objetivo de debater e formular soluções para os desafios da saúde no país.

O encontro destacou o papel do Instituto Consenso como espaço permanente de articulação entre instituições de referência, entre elas: FenaSaúde, Conselho Nacional de Saúde (CNS), Abramge, Abimo e Anadem. A iniciativa busca promover o debate técnico qualificado e a construção de consensos capazes de contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas e privadas relacionadas à assistência em saúde.

O instituto também recebe, semanalmente, as reuniões da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde (FPMDSS), presidida pelo deputado federal Dr. Pedro Westphalen (PP-RS). A Anadem tem cadeira no Conselho Consultivo da Frente e participa ativamente das discussões sobre pautas consideradas prioritárias para o setor e que posteriormente podem ser debatidas no Congresso Nacional.

Segundo os representantes da instituição, a aproximação entre entidades, especialistas e formuladores de políticas públicas fortalece a construção de soluções mais efetivas para os desafios enfrentados pela saúde brasileira, além de ampliar a participação técnica dos diversos atores envolvidos no processo decisório.

A presença da Anadem no lançamento da revista reforça o compromisso da maior rede de blindagem profissional do Brasil com o desenvolvimento de iniciativas voltadas à qualificação do ambiente regulatório, à defesa dos profissionais da saúde e ao aprimoramento das discussões institucionais que impactam diretamente a população.  

Anadem defende avaliação da formação médica, mas alerta para necessidade de independência e segurança institucional

A Anadem, maior rede de blindagem profissional do Brasil e referência nacional em Direito Médico e Bioética, acompanha com atenção a publicação da Medida Provisória nº 1.370/2026, que amplia o papel do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e estabelece novos critérios relacionados ao exercício da medicina no país.

Ao longo de sua trajetória, a instituição sempre defendeu mecanismos capazes de avaliar a qualidade da formação médica e aferir a proficiência dos futuros profissionais. Da mesma forma, tem alertado, há anos, para os impactos da abertura indiscriminada de cursos de medicina sem a correspondente garantia de qualidade, estrutura de ensino, campos de prática e supervisão adequados.

Os números mais recentes reforçam essa preocupação. Na primeira edição do Enamed, divulgada pelo Ministério da Educação em janeiro deste ano, 107 dos 351 cursos avaliados apresentaram desempenho considerado insatisfatório, representando cerca de 30% do total. Os resultados evidenciam a existência de importantes diferenças na formação oferecida pelas instituições de ensino médico em todo o país.

Nesse cenário, a maior rede de blindagem profissional do Brasil considera legítima a adoção de instrumentos voltados à avaliação da qualidade da formação médica. O debate, entretanto, não deve se limitar à aplicação de uma prova. Aspectos relacionados à governança do processo, aos critérios de avaliação, à participação das entidades médicas, à transparência dos mecanismos de fiscalização e à segurança jurídica do modelo merecem atenção equivalente.

A Anadem observa ainda que a matéria foi instituída por meio de Medida Provisória e, portanto, permanece sujeita à análise do Congresso Nacional. O processo legislativo representa uma oportunidade para o aprofundamento das discussões e para o aperfeiçoamento do texto, com a participação de especialistas, instituições de ensino, entidades representativas e demais atores envolvidos na formação médica.

A defesa da qualidade da medicina brasileira não pode ser tratada como uma pauta circunstancial. Trata-se de um compromisso permanente com a valorização da profissão, a qualificação dos futuros médicos e a proteção da sociedade.

Seguiremos acompanhando a tramitação da medida e contribuindo para o debate técnico sobre o tema, sempre em defesa de critérios transparentes, da excelência na formação médica e da segurança dos pacientes.

Anadem participa de reunião da Frente Parlamentar dos Serviços de Saúde sobre política nacional de diagnóstico laboratorial

Maior rede de blindagem profissional do Brasil acompanhou debates sobre o Projeto de Lei n.º 5.478/2025, que teve urgência aprovada pela Câmara dos Deputados

Brasília (DF), 11 de junho de 2026 – A Anadem participou, na última terça-feira (9), da 11ª Reunião Ordinária da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde (FPMDSS), realizada no Instituto Consenso, em Brasília. O encontro reuniu parlamentares e representantes de entidades do setor para discutir temas relacionados à saúde pública e suplementar no país, com destaque para o Projeto de Lei n.º 5.478/2025, de autoria do deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), que institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL).

A Anadem integra o Conselho Consultivo da FPMDSS e mantém participação permanente nas discussões promovidas pelo colegiado. Representaram a instituição o diretor de Projetos Especiais, José Mauro, e Gustavo Lima, especialista sênior em Relações Governamentais e Institucionais em Saúde, Pesquisa e Inovação.

Durante a reunião, os participantes debateram os impactos da proposta para o sistema de saúde brasileiro e os caminhos para a sua tramitação no Congresso Nacional. O texto estabelece diretrizes para a implementação da PNDL no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na ampliação da organização e da qualidade dos serviços de diagnóstico.

Avanço legislativo

O tema ganhou novo impulso no Congresso Nacional no mesmo dia da reunião da Frente. Segundo informações apresentadas durante o encontro, o deputado federal Pedro Westphalen solicitou a inclusão da matéria na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados durante reunião de líderes.

O pedido foi acolhido pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo líder do Partido Progressistas, deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ), e pelo líder do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado federal Pedro Uczai (PT-SC). Como resultado, foi aprovado o regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 5.478/2025, permitindo maior celeridade em sua tramitação legislativa.

Para o diretor de Projetos Especiais da Anadem, José Mauro, o avanço da proposta demonstra a importância do diálogo permanente entre as entidades do setor e o Poder Legislativo. “A aprovação da urgência representa um passo importante para acelerar uma discussão estratégica para o sistema de saúde. Acompanhamos o tema de perto por entender que iniciativas voltadas ao fortalecimento da capacidade diagnóstica do país têm impacto direto na qualidade da assistência prestada à população”, afirmou.

Além da Anadem, participaram da reunião representantes de entidades que compõem o Conselho Consultivo da FPMDSS, entre elas Abramed, SDB, Abimo, ABCDF, FenaSaúde, CNSaúde e Abramge. Com a aprovação do regime de urgência, a expectativa é que o projeto avance nas próximas etapas de tramitação na Câmara.

Diretor executivo da Anadem lança livro durante a Jornada Paulista de Cirurgia Plástica

A noite de autógrafos do livro “A vida é agora”, de autoria de Raul Canal, integrou a programação da 45ª edição do evento realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional São Paulo

São Paulo (SP), 8 de junho de 2026 – O diretor executivo da Anadem, Raul Canal, lançou o seu mais recente livro,“A vida é agora: viver intensamente e com abundância a cada dia”, em uma noite de autógrafos seguida de coquetel no último dia 4, após a programação científica da 45ª Jornada Paulista de Cirurgia Plástica, em São Paulo.

Canal compartilhou com os convidados reflexões presentes na obra, destacando ensinamentos voltados à construção de uma vida com mais bem-estar e foco no presente. “É importante traçar metas e realizar planos, mas isso não tem valor e, muitas vezes, nem ocorre, se não vivermos o momento do agora com intensidade e presença real”, comentou.

O lançamento integrou a programação social do evento, promovido anualmente pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional São Paulo (SBCP-SP), que ocorreu entre os dias 3 e 6 de junho, reunindo os principais nomes da especialidade no país para discutir as últimas inovações, técnicas e desafios da cirurgia plástica.

Patrocinadora do evento, a Anadem contou com um estande durante os quatro dias da programação e apresentou os seus produtos e serviços aos cirurgiões plásticos participantes da Jornada. Estiveram presentes o gerente Comercial da entidade em São Paulo, Matheus Carrara, e os Career Protectors Marcelo Ferreira, Felipe Nurchis, Neuza Almeida, Aline Panegutti, Fernando Bento e Karina Lima, além do representante comercial do Cirurgia Segura Irapoa Veiga. O escritório de advocacia credenciado Attié e Lucidos também participou da Jornada, representado pelos sócios Fabiana Attié e Helder Lucidos.

Anadem renova liderança do Conselho de Administração e anuncia vice-diretora Executiva

Dr. Erickson Blun assume a presidência do Conselho de Administração, enquanto Paloma Furtado passa a ocupar a vice-diretoria Executiva da instituição

Brasília (DF), 5 de junho de 2026 – A Anadem promoveu mudanças em sua estrutura de governança e gestão. O diretor médico-científico da instituição, Dr. Erickson Blun, assumiu a presidência do Conselho de Administração, enquanto Paloma Furtado foi nomeada vice-diretora Executiva.

Empossado durante reunião do Conselho Geral realizada na última semana, Blun passa a liderar o órgão responsável por apoiar o direcionamento estratégico da instituição e zelar pela preservação de sua missão, valores e perenidade. Já a nomeação de Paloma foi formalizada por meio de comunicado interno e reforça a estrutura executiva responsável pela condução das estratégias e operações da entidade.

Legado e futuro

Na presidência do Conselho de Administração, Blun terá a responsabilidade de contribuir para o direcionamento estratégico da instituição, apoiando a tomada de decisões de longo prazo e o fortalecimento da governança corporativa. Sua atuação estará voltada à preservação dos princípios que orientam a Anadem e ao acompanhamento dos projetos que sustentam o crescimento da entidade.

“O legado do Dr. Raul Canal, dos conselheiros que me antecederam, dos diretores, colaboradores e de todos aqueles que ajudaram a construir a Anadem constitui um patrimônio institucional de enorme valor. Nossa missão é preservar esse legado, fortalecê-lo e preparar a entidade para os desafios e oportunidades das próximas gerações de profissionais da saúde”, afirmou.

O conselheiro também acompanha projetos estratégicos ligados à rede de blindagem profissional, entre eles o Brasília Health Pavilion, o Plantão Blindado e o Cirurgia Blindada.

Ao abordar os desafios enfrentados pelos profissionais da saúde, Blun ressaltou a importância de manter a Anadem preparada para responder às transformações que impactam o exercício da medicina. “Nosso compromisso é preservar os valores que consolidaram a instituição como referência nacional em blindagem profissional e seguir evoluindo para atender às necessidades de um cenário em constante transformação”, afirmou.

Reforço na gestão executiva

A nomeação de Paloma Furtado para a vice-diretoria Executiva reforça a estrutura responsável pela execução das estratégias institucionais e pelo acompanhamento das operações da entidade. Em sua nova função, atuará em apoio direto ao diretor executivo, Raul Canal, contribuindo para o desenvolvimento dos projetos e iniciativas da Anadem.

“Vivemos um momento de expansão e fortalecimento institucional. Assumo essa nova responsabilidade com o compromisso de contribuir para a execução das estratégias da entidade e para o aprimoramento contínuo dos processos que sustentam nosso crescimento”, afirmou.

Quem é Erickson Blun

Erickson Blun é médico com especialização em cirurgia do aparelho digestivo, além de mestre e doutor em cirurgia. Atuou como professor titular da Faculdade de Medicina do Planalto Central (Uniceplac), publicou diversos artigos e trabalhos científicos e orientou teses de mestrado na área de cirurgia e de especialização nas áreas de gestão e liderança.

Em sua trajetória de mais de 30 anos no mercado da saúde, transita entre medicina, gestão e inovação. Tem formação executiva com especializações em instituições de prestígio, como Harvard, Columbia, Insead, Fundação Dom Cabral e Coppead.

Já participou de processos de fusão e aquisição em empresas de diferentes portes no setor de saúde e dirigiu grandes grupos hospitalares e operadoras. Em 2007, foi eleito o “Melhor Administrador Hospitalar do Brasil” pelo TOP Hospitalar / IT Mídia.

É cofundador da Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP), na qual foi vice-presidente e tesoureiro, fundador e ex-conselheiro Administrativo da Associação Nacional de Empresas de Gestão Médicas (ANSM), além de atuar em conselhos de administração de hospitais de referência no país.

Quem é Paloma Furtado

Com 14 anos de atuação na Anadem, Paloma Furtado é administradora de empresas, com MBA Executivo em Finanças Corporativas, MBA em Gestão Empresarial e Gestão de Negócios, MBA em Gestão de Eventos, formação em gestão de recursos humanos, além de pós-graduação em Direito Médico e Odontológico e em Tecnologia, Governança e Transformação Digital.

Tem ampla experiência na estruturação e padronização de processos, planejamento e controle orçamentário, gestão financeira, administração de contratos, análise de indicadores de desempenho (KPIs) e governança corporativa, atuando de forma integrada entre a estratégia organizacional e a execução operacional.

Participa ativamente do processo decisório junto à alta gestão, contribuindo para a sustentabilidade financeira, eficiência operacional e crescimento institucional, com visão analítica, técnica e orientada a resultados.

Responsável pela gestão de pessoas, pelo controle logístico, pela implantação de fluxos internos e pela coordenação de eventos institucionais nacionais e internacionais, incluindo negociação com fornecedores, gestão orçamentária, acompanhamento contratual e execução operacional.

Profissional com perfil estratégico, analítico e propositivo, reconhecida pela atuação transversal entre áreas, capacidade de organização, comunicação institucional e compromisso com a excelência na entrega e valorização das equipes.

Anadem apoia decisão do CFM sobre proibição do PMMA

A Resolução CFM n.º 2.461/2026, em vigor desde terça-feira (2), representa uma mudança histórica na medicina estética brasileira ao proibir o uso do PMMA (polimetilmetacrilato) como substância de preenchimento em todo o território nacional. A norma veda sua aplicação por médicos em procedimentos estéticos e reparadores.

A única exceção prevista é o tratamento da lipodistrofia facial em pacientes com HIV/aids no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que observados os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. O objetivo é preservar a continuidade assistencial a esse grupo específico até que sejam consolidadas alternativas terapêuticas mais seguras.

A medida é uma resposta ao aumento de complicações graves e de mortes associadas ao material, que se caracteriza por ser um preenchedor permanente, não absorvível pelo organismo. Os eventos adversos podem surgir dias ou até anos após o procedimento, incluindo granulomas, infecções persistentes, necrose, insuficiência renal e sequelas irreversíveis.

Segundo o Conselho Federal de Medicina, a decisão foi fundamentada em extensa revisão da literatura científica e em experiências regulatórias observadas em diversos países. Há anos o CFM e outras entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), alertam para os riscos relacionados ao uso do PMMA.

A Anadem apoia e parabeniza o CFM pela decisão, que reforça o seu compromisso com a segurança do paciente e com a qualidade da assistência. A medida também amplia a segurança do exercício profissional ao reduzir a exposição dos médicos a eventos adversos relacionados a um material cujos riscos intrínsecos são amplamente reconhecidos.

É necessário rever condutas e adotar medidas restritivas quando as evidências científicas demonstram que os riscos superam os benefícios.

Livro de Raul Canal inspira debate sobre propósito e bem-estar entre colaboradores da Anadem

Lançamento interno da obra integra o programa Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e faz parte de uma série de iniciativas voltadas ao desenvolvimento e à valorização de equipes

Brasília (DF), 31 de maio de 2026 – Os colaboradores da Anadem participaram, na última quinta-feira (29), do lançamento interno do livro A Vida é Agora: Viver Intensamente e com Abundância a Cada Dia, de autoria do diretor executivo da instituição, Dr. Raul Canal. O encontro reuniu profissionais de diferentes áreas em uma roda de conversa dedicada às reflexões propostas pela obra e aos desafios da construção de uma vida mais equilibrada e consciente.

O evento, realizado em Brasília, proporcionou um momento de diálogo sobre temas como atenção plena, autoconhecimento, propósito, qualidade de vida e equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Durante a conversa, Canal compartilhou experiências que inspiraram a produção do livro e aprofundou discussões sobre os principais conceitos abordados na publicação.

“A vida acontece no presente. Muitas vezes estamos tão concentrados nas próximas metas ou preocupados com situações futuras que deixamos de perceber aquilo que realmente dá sentido à nossa trajetória e sobre a única coisa que temos domínio: o agora”, afirmou.

Desenvolvimento

A iniciativa integra o programa Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), desenvolvido pela Anadem para estimular o desenvolvimento humano, fortalecer o bem-estar dos colaboradores e criar espaços permanentes de aprendizado e reflexão.

Além do debate sobre a obra, os participantes participaram de uma dinâmica interativa baseada no conteúdo do livro. A atividade incluiu um quiz sobre os temas discutidos durante o encontro, e os vencedores receberam exemplares da publicação.

O programa prevê novas atividades ao longo do ano, incluindo debates sobre livros, filmes, documentários e outros conteúdos voltados ao desenvolvimento pessoal, à saúde emocional e às relações humanas.

Evento em Brasília reúne lideranças da saúde para debater os desafios do novo Estatuto dos Direitos do Paciente

Diretor executivo da Anadem participou da programação do One-on-One Health com palestra sobre os reflexos da nova legislação na prática assistencial

Por Andrew Simek

Brasília (DF), 30 de maio de 2026 – Médicos, empresários, conselheiros e especialistas de diferentes áreas participaram neste sábado (30), em Brasília, de mais uma edição do One-on-One Health, encontro voltado à discussão de temas estratégicos para o setor da saúde. Entre os destaques da programação esteve a palestra do diretor executivo da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), Dr. Raul Canal, que abordou os desafios jurídicos e éticos decorrentes do recém-sancionado Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei nº 15.378/2026).

Realizado no Grupo Dádiva, na Asa Norte, o evento reuniu profissionais e lideranças para debater inovação, gestão, governança e os impactos das transformações regulatórias sobre a atividade assistencial. A proposta foi promover a troca de experiências e reflexões sobre temas que influenciam diretamente o futuro da saúde no País.

Novo marco

Durante sua apresentação, Raul Canal analisou os principais pontos da nova legislação e os efeitos que ela tende a produzir na relação entre pacientes, profissionais e instituições. O Estatuto consolida direitos já previstos em diferentes normas e reforça a participação do paciente nas decisões relacionadas ao próprio cuidado.

Entre os temas abordados estiveram o consentimento informado, o acesso ao prontuário, a recusa de tratamentos, a comunicação acessível e a corresponsabilidade no processo assistencial. Para Canal, a nova realidade exige atenção não apenas à qualidade técnica do atendimento, mas também à forma como as informações são transmitidas e registradas ao longo da jornada do paciente.

“O Estatuto desloca parte da análise jurídica do resultado para o processo assistencial. A capacidade de demonstrar que as informações foram adequadamente prestadas, compreendidas e registradas passa a ter papel cada vez mais relevante na avaliação de eventuais responsabilidades”, afirmou.

Mudanças práticas

A palestra também chamou atenção para os reflexos da norma na rotina de médicos, cirurgiões-dentistas, hospitais e clínicas. Questões relacionadas à tomada de decisão compartilhada, ao respeito à autonomia do paciente e à transparência na comunicação tendem a ganhar ainda mais relevância no cotidiano dos serviços de saúde.

“O Estatuto consolida uma tendência observada há anos na saúde brasileira: a valorização da autonomia do paciente e da tomada de decisão compartilhada. Esse movimento exige preparo técnico, segurança documental e compreensão das novas responsabilidades envolvidas”, destacou.

A discussão despertou interesse dos participantes por tratar de um tema recente e com potencial de impactar diretamente a atuação dos profissionais da área. A nova legislação também amplia o debate sobre segurança jurídica, gestão de riscos e fortalecimento das boas práticas assistenciais.

Expertise jurídica

A participação da Anadem no encontro reforça o compromisso da instituição com a disseminação de conhecimento sobre temas que influenciam o ambiente regulatório da saúde e a proteção dos profissionais.

Referência nacional em blindagem profissional para médicos e cirurgiões-dentistas, a maior rede de blindagem profissional do Brasil atua na prevenção de riscos, gestão estratégica e suporte jurídico, por meio de escritórios de advocacia especializados em Direito Médico e Odontológico credenciados em todo o País.