Evento em Brasília reúne lideranças da saúde para debater os desafios do novo Estatuto dos Direitos do Paciente
Diretor executivo da Anadem participou da programação do One-on-One Health com palestra sobre os reflexos da nova legislação na prática assistencial
Por Andrew Simek
Brasília (DF), 30 de maio de 2026 – Médicos, empresários, conselheiros e especialistas de diferentes áreas participaram neste sábado (30), em Brasília, de mais uma edição do One-on-One Health, encontro voltado à discussão de temas estratégicos para o setor da saúde. Entre os destaques da programação esteve a palestra do diretor executivo da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), Dr. Raul Canal, que abordou os desafios jurídicos e éticos decorrentes do recém-sancionado Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei nº 15.378/2026).
Realizado no Grupo Dádiva, na Asa Norte, o evento reuniu profissionais e lideranças para debater inovação, gestão, governança e os impactos das transformações regulatórias sobre a atividade assistencial. A proposta foi promover a troca de experiências e reflexões sobre temas que influenciam diretamente o futuro da saúde no País.
Novo marco
Durante sua apresentação, Raul Canal analisou os principais pontos da nova legislação e os efeitos que ela tende a produzir na relação entre pacientes, profissionais e instituições. O Estatuto consolida direitos já previstos em diferentes normas e reforça a participação do paciente nas decisões relacionadas ao próprio cuidado.
Entre os temas abordados estiveram o consentimento informado, o acesso ao prontuário, a recusa de tratamentos, a comunicação acessível e a corresponsabilidade no processo assistencial. Para Canal, a nova realidade exige atenção não apenas à qualidade técnica do atendimento, mas também à forma como as informações são transmitidas e registradas ao longo da jornada do paciente.
“O Estatuto desloca parte da análise jurídica do resultado para o processo assistencial. A capacidade de demonstrar que as informações foram adequadamente prestadas, compreendidas e registradas passa a ter papel cada vez mais relevante na avaliação de eventuais responsabilidades”, afirmou.
Mudanças práticas
A palestra também chamou atenção para os reflexos da norma na rotina de médicos, cirurgiões-dentistas, hospitais e clínicas. Questões relacionadas à tomada de decisão compartilhada, ao respeito à autonomia do paciente e à transparência na comunicação tendem a ganhar ainda mais relevância no cotidiano dos serviços de saúde.
“O Estatuto consolida uma tendência observada há anos na saúde brasileira: a valorização da autonomia do paciente e da tomada de decisão compartilhada. Esse movimento exige preparo técnico, segurança documental e compreensão das novas responsabilidades envolvidas”, destacou.
A discussão despertou interesse dos participantes por tratar de um tema recente e com potencial de impactar diretamente a atuação dos profissionais da área. A nova legislação também amplia o debate sobre segurança jurídica, gestão de riscos e fortalecimento das boas práticas assistenciais.
Expertise jurídica
A participação da Anadem no encontro reforça o compromisso da instituição com a disseminação de conhecimento sobre temas que influenciam o ambiente regulatório da saúde e a proteção dos profissionais.
Referência nacional em blindagem profissional para médicos e cirurgiões-dentistas, a maior rede de blindagem profissional do Brasil atua na prevenção de riscos, gestão estratégica e suporte jurídico, por meio de escritórios de advocacia especializados em Direito Médico e Odontológico credenciados em todo o País.
Anadem lança Núcleo de Assistência Técnica e Pericial e oficializa rede de peritos médicos
Iniciativa fortalece suporte técnico especializado, amplia integração entre áreas médica e jurídica e busca conferir mais agilidade às demandas periciais
Brasília (DF), 29 de maio de 2026 – A Anadem lançou oficialmente, na última quinta-feira (28), o Núcleo de Assistência Técnica e Pericial, durante evento realizado no Centro de Eventos do Grupo RC, em Brasília. A iniciativa também marcou a formalização da rede de peritos médicos internos e externos da instituição, criada para fortalecer a atuação técnica em demandas relacionadas ao Direito Médico e à Bioética.
A nova estrutura integra o processo de aprimoramento dos serviços desenvolvidos pela Anadem e busca ampliar a integração entre a equipe jurídica, assistentes técnicos e peritos médicos de diferentes especialidades. A proposta é conferir ainda mais agilidade às análises técnicas, à elaboração de pareceres e ao acompanhamento de perícias judiciais e administrativas.
Durante o evento, o diretor jurídico da Anadem, Plínio Minuzzi, destacou a importância do Núcleo para o aperfeiçoamento da atuação técnica da instituição. “Essa iniciativa representa mais um avanço no processo de modernização dos nossos serviços. A proximidade entre especialistas e equipe jurídica agrega agilidade e qualidade técnica em etapas fundamentais dos processos”, afirmou.
Homenagem a Malthus Galvão
A programação também contou com uma homenagem ao professor e doutor Malthus Fonseca Galvão, reconhecido pela contribuição ao desenvolvimento da perícia médica e da produção técnico-científica no país. A honraria foi recebida pelo advogado Matheus Galvão, filho do homenageado, que representou a família durante a cerimônia.
Para o diretor-executivo da Anadem, Raul Canal, a criação do Núcleo reforça uma das características que marcaram a trajetória da instituição desde sua fundação: a união entre conhecimento médico e atuação jurídica especializada. “A qualificação técnica sempre esteve presente na história da Anadem. Com essa rede ainda mais estruturada, ampliamos nossa capacidade de oferecer análises especializadas”, destacou.
O Núcleo de Assistência Técnica e Pericial passa a atuar como um ambiente de integração entre especialistas de diferentes áreas, fortalecendo a produção de conteúdo técnico e o suporte às demandas que exigem conhecimento científico especializado.
Anadem apoia eventos de cirurgia plástica e de ginecologia e obstetrícia em Minas Gerais
Diretoria comercial e career protectors da rede de blindagem profissional estiveram presentes no 63º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia e no 20º Simpósio Mineiro de Intercorrências em Cirurgia Plástica
Belo Horizonte (MG), 29 de maio de 2026 – A Anadem, maior rede de blindagem profissional do Brasil, participou como apoiadora e patrocinadora de eventos científicos em Minas Gerais voltados à ginecologia e obstetrícia e à cirurgia plástica. O 63º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia (CBGO) teve início no último dia 27 e vai até amanhã (30) no Minascentro, com programação que inclui palestras e simpósios, além de atividades científicas e experiências.
Entre os temas abordados por especialistas de todo o país, estão “Gravidez e puerpério de alto risco”, “Lesões perineais no parto”, “Tratamento invasivo da hemorragia pós-parto” e “IA na prática para o ginecologista e obstetra”.
Com público estimado em 4 mil visitantes, o evento conta com estande da Anadem, no qual marcaram presença a vice-diretora Comercial, Viviani Sampaio, o gerente Comercial, Rodrigo Pinho, os career protectors Felipe Salles, Juliana Santos, Matheus Ferreira, Deize Mara, Jonatas Rodrigues e Tom Garcia, a conselheira jurídica e científica Vitória Lichirgu e os representantes da BioTriagem, empresa parceira da Anadem, Sarah Santos e Gilberto Parada.
20º Simpósio Mineiro
Nos dias 22 e 23 de maio, a cidade de Ouro Preto recebeu o 20º Simpósio Mineiro de Intercorrências em Cirurgia Plástica. O evento é realizado anualmente pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Minas Gerais (SBCP-MG), reunindo cirurgiões plásticos, residentes, juristas e outros profissionais para debater as principais inovações da especialidade.
Na mesa de exposição da Anadem, estiveram presentes a vice-diretora Comercial, Viviani Sampaio, o conselheiro jurídico e científico Cassiano Oliveira e as career protectors Juliana Souza e Neuza Almeida.
Raul Canal palestra no Know How Experience e aborda trajetória empreendedora que levou à criação da Anadem
Diretor executivo da Anadem participou de um dos maiores eventos de networking da América Latina e compartilhou experiências sobre empreendedorismo, gestão e construção institucional
Campo Grande (MS), 25 de maio de 2026 – O diretor executivo da Anadem, Raul Canal, participou no último fim de semana da 15ª edição do Know How Experience, realizado no Palazzo Murano, em Campo Grande (MS). Considerado um dos maiores encontros de networking e desenvolvimento empresarial da América Latina, o evento reuniu empresários, investidores, executivos e lideranças de diferentes segmentos em uma programação voltada à troca de experiências, conexões estratégicas e crescimento profissional.
Durante a palestra, Canal compartilhou aspectos da própria trajetória empresarial, profissional e institucional, abordando desafios enfrentados ao longo da carreira e experiências que contribuíram para a construção da expertise desenvolvida pela Anadem ao longo de quase três décadas de atuação.
Ao apresentar parte da história da instituição, Canal destacou o processo de consolidação da Anadem como referência nacional em blindagem profissional para médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas, além da atuação voltada à proteção jurídica, gestão de risco e defesa do exercício profissional na área da saúde.
A apresentação também abordou temas relacionados a empreendedorismo, posicionamento institucional, liderança e desenvolvimento de negócios, além da importância da construção de relações profissionais sólidas e estratégicas ao longo da trajetória empresarial.
Para o diretor executivo da Anadem, compartilhar experiências em ambientes voltados ao empreendedorismo e à inovação contribui para ampliar o diálogo entre diferentes setores e estimular novas perspectivas de gestão. “Toda trajetória empresarial é construída a partir de desafios, aprendizados e capacidade de adaptação. Poder compartilhar parte dessa caminhada e da história construída pela Anadem em um evento dessa dimensão é uma oportunidade importante de troca de experiências e conexão com diferentes segmentos”, afirmou.
Grande nomes
A edição deste ano do Know How Experience também contou com a presença de nomes ligados ao empreendedorismo, comunicação, finanças e desenvolvimento de negócios, entre eles o professor Lucas Scudeler, teólogo, filósofo e psicanalista; o deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG); Hulisses Dias, conhecido como Tio Huli, mestre em finanças e analista CNPI; Pajajara Junior, especialista em tributação, patrimônio e sucessão rural; além de Filipe Trindade, CEO do Know How Experience e jurado do programa Meet the Drapers.
Ação contra oftalmologista cliente da Anadem é julgada improcedente pela Justiça de Mato Grosso
Defesa conduzida por escritório credenciado à Anadem obteve vitória na 4ª Vara Cível de Cuiabá, que afastou a existência de erro médico após complicação em cirurgia
Brasília (DF), 22 de maio de 2026 – A 4ª Vara Cível de Cuiabá, no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), julgou improcedente uma ação de reparação por danos morais, estéticos e materiais proposta contra um oftalmologista e clínicas especializadas em oftalmologia, ambos clientes da Anadem. A decisão afastou a existência de erro médico em atendimento relacionado a uma cirurgia refrativa Lasik, para correção visual, realizada em 2019.
A autora da ação alegou ter desenvolvido complicações no pós-operatório. Segundo o processo, após a cirurgia, ela apresentou quadro infeccioso no olho direito, posteriormente identificado como infecção fúngica. Na ação, a paciente sustentou uma suposta falha técnica no atendimento médico e na higienização do ambiente cirúrgico. Além de indenização por danos morais, estéticos e materiais, solicitou pensão mensal vitalícia.
A defesa do médico e das clínicas foi conduzida por escritório de advocacia credenciado à Anadem, responsável pelo acompanhamento técnico e jurídico do caso durante toda a tramitação processual. A perícia médica judicial realizada foi considerada determinante para o julgamento. O laudo concluiu que existia nexo causal entre o procedimento cirúrgico e a opacidade corneana residual apresentada pela paciente, mas afastou qualquer elemento de culpa por parte dos réus.
Segundo o perito, não foram identificadas condutas caracterizadas como imprudência ou negligência no atendimento. Além disso, após o surgimento da complicação, houve adoção de medidas terapêuticas adequadas, coleta de exames diagnósticos e encaminhamento da paciente para tratamento especializado em São Paulo, diante da indisponibilidade de determinados recursos na cidade de Cuiabá.
Em relação às clínicas rés, o laudo destacou que os estabelecimentos possuíam alvarás sanitários regulares e protocolos de esterilização adequados, sem evidências de falha na assepsia do ambiente cirúrgico ou de contaminação sistemática. Ao analisar o caso, a magistrada ressaltou que a responsabilidade civil do profissional médico possui natureza subjetiva e exige comprovação de culpa, nexo causal e dano.
A sentença destacou que o simples insucesso do tratamento não caracteriza erro médico sem demonstração de negligência, imprudência ou imperícia. A decisão concluiu pela inexistência de ato ilícito praticado pelos réus e julgou improcedentes todos os pedidos formulados pela autora, que foi condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.
Piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas é aprovado no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou por unanimidade parecer favorável ao PL 1.365/2022, que estabelece piso salarial nacional de R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais
Brasília (DF), 21 de maio de 2026 – A atualização do salário-mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas foi aprovada por unanimidade, na última quarta-feira (20), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. O Projeto de Lei (PL) n.º 1.365/2022 estabelece um piso salarial nacional de R$ 13.662 para jornada semanal de 20 horas. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja pedido de votação no Plenário do Senado.
O projeto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), busca corrigir uma defasagem da Lei n.º 3.999/1961, que regulamenta a remuneração dessas categorias há mais de seis décadas. O relator, senador Fernando Dueire (PSD-PE), incluiu no PL a previsão de reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), um adicional de 50% para trabalho noturno e horas extras, além de intervalo de descanso de dez minutos a cada uma hora e meia trabalhada.
Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, a aprovação representa uma conquista histórica para médicos e cirurgiões-dentistas, além de uma medida de valorização profissional e de justiça para categorias de grande responsabilidade, essenciais ao sistema de saúde brasileiro.
O especialista em direito médico e diretor executivo da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), Raul Canal, ressalta que o projeto traz reflexos diretos na rotina desses profissionais e na forma como são recebidos pela sociedade. “Trata-se do reconhecimento de categorias que atuam diariamente e, muitas vezes, em condições adversas e sob relações de trabalho precarizadas, para promover a saúde e o bem-estar da população”, comentou.
O PL n.º 1.365/2022 prevê que as despesas de estados e municípios serão custeadas por transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Atuação e apoio da Anadem
Ainda em 2023, quando o PL n.º 1.365/2022 dava os primeiros passos, a Anadem enviou para a CAE uma Nota Técnica com o objetivo de garantir a devida valorização desses trabalhadores e da saúde brasileira. À época, a entidade propunha a fixação da remuneração mínima no valor de R$ 18.709,99 para a jornada de trabalho de 20 horas semanais.
Raul Canal assume representação brasileira em Câmara de Comércio Exterior entre América Latina e Índia
Durante audiência com o embaixador da Índia, diretor executivo da Anadem recebeu convite para integrar iniciativa voltada à ampliação das relações comerciais entre América Latina e mercado indiano
Brasília (DF), 20 de maio de 2026 – O diretor executivo da Anadem, Raul Canal, participou nesta quarta-feira (20) de uma audiência institucional na Embaixada da Índia no Brasil, em Brasília, com o embaixador Shri Dinesh Bhatia. Durante o encontro, foi definida a atuação de Canal como representante brasileiro da Câmara de Comércio Exterior Latino América Índia, iniciativa voltada ao fortalecimento das relações comerciais e institucionais entre países latino-americanos e o mercado indiano.
Segundo informações apresentadas durante a reunião, o volume de comércio entre Brasil e Índia gira atualmente em torno de US$ 18 bilhões anuais, com potencial de expansão para aproximadamente US$ 30 bilhões por ano. A criação da Câmara conta com apoio institucional do governo indiano e aval do primeiro-ministro Narendra Modi, com foco na ampliação de parcerias econômicas, comerciais e estratégicas entre os países.
Raul Canal afirma que a aproximação entre os países representa uma oportunidade de fortalecimento das conexões econômicas entre as regiões. “A criação dessa Câmara de Comércio abre espaço para ampliar o intercâmbio econômico entre Brasil e Índia e fortalecer o diálogo institucional entre os países. Dentro do escopo da minha atuação pessoal, e bem como a da Anadem, iremos priorizar a importação de medicamentos, sobretudo o desenvolvimento de biofármacos e alta tecnologia”, afirmou.
Durante a audiência, Canal também agradeceu ao embaixador Shri Dinesh Bhatia pela confiança depositada em seu nome para representar o Brasil na nova estrutura institucional.
Raul Canal recebe Prêmio de Excelência em Gestão Empresarial pela atuação à frente da Anadem
Reconhecimento destaca práticas de governança, planejamento e qualidade na condução da maior rede de blindagem profissional do país
São Paulo (SP), 19 de maio de 2026 – O diretor executivo da Anadem, Raul Canal, foi condecorado com o Prêmio de Excelência em Gestão Empresarial, concedido pelo Instituto Cultural da Fraternidade Universal. A homenagem reconhece empresas e lideranças de diferentes regiões do país que se destacam pela qualidade da gestão, planejamento estratégico e aprimoramento contínuo de produtos e serviços. A cerimônia foi realizada no Espaço Evidence, em São Paulo, no último sábado (16).
O reconhecimento ocorre em um momento de expansão institucional e mundial da Anadem, marcada pela renovação das certificações ABNT ISO 9001:2015 e ABNT ISO 37001:2025, além do avanço de projetos de internacionalização e fortalecimento de práticas de governança corporativa. Segundo o Instituto Cultural da Fraternidade Universal, os homenageados são selecionados com base em critérios relacionados à eficiência administrativa, inovação e compromisso com a excelência em seus segmentos de atuação.
Para Raul Canal, a premiação representa o resultado de um trabalho construído coletivamente ao longo dos anos. “Recebo essa homenagem com gratidão e a compartilho com toda a equipe da Anadem, que contribui diariamente para a consolidação de uma gestão responsável, eficiente e comprometida com a qualidade dos serviços prestados. Esse reconhecimento reforça nosso propósito de buscar aprimoramento contínuo em todas as áreas da instituição”, afirmou.
Experimento com participação da Anadem é lançado em missão espacial da SpaceX
Projeto liderado pelo diretor executivo Raul Canal investiga efeitos da microgravidade em material biológico com potencial aplicação na medicina regenerativa
Andrew Simek
Brasília (DF), 17 de maio de 2026 – Um experimento científico com participação da Anadem foi lançado, na última sexta-feira (15), a bordo da missão SpaceX CRS-34, com destino à Estação Espacial Internacional. O trabalho é desenvolvido pela R-Crio, em colaboração com o Kennedy Space Center, a International Space Academy e a Michaelis Foundation, e conta com apoio institucional da Anadem.
O estudo tem como pesquisador principal o diretor executivo da Anadem, Raul Canal, além da coordenação científica de André Pelegrine e José Ricardo Muniz Ferreira. A direção científica e acadêmica é conduzida por Roberto Fanganielo, com participação dos pesquisadores Fernanda Bombaldi, Renata Bombaldi e Daniel Navarro.
O experimento envolve o isolamento do secretoma de células-tronco derivadas do periósteo do palato, processadas pela R-Crio. A análise avalia os efeitos da microgravidade sobre esse material, com foco em futuras aplicações na medicina regenerativa, especialmente em terapias voltadas ao tratamento da osteoporose.
A cooperação científica teve início em 2023, envolvendo instituições brasileiras e norte-americanas. Parte dos estudos foi desenvolvida no Kennedy Space Center e na Universidade da Flórida, com utilização de simuladores de microgravidade. Agora, pela primeira vez, o material será analisado em ambiente de microgravidade real na Estação Espacial Internacional.
Pioneirismo brasileiro
A iniciativa também amplia a presença da ciência brasileira em estudos conduzidos no ambiente espacial e reforça o potencial de cooperação internacional em áreas ligadas à medicina regenerativa e terapias avançadas.
Para Raul Canal, o experimento representa um marco pessoal e institucional. “Ver um trabalho desenvolvido a partir de uma patente brasileira alcançar um ambiente de pesquisa dessa magnitude reforça a capacidade técnica da ciência nacional e o compromisso da Anadem com inovação, conhecimento e desenvolvimento científico”, afirmou.
Microgravidade real
O material permanecerá aproximadamente 60 dias na Estação Espacial Internacional e retornará ao Brasil para novas análises laboratoriais. O acondicionamento ocorreu em container desenvolvido especificamente para missões espaciais, conforme os protocolos exigidos para transporte científico em ambiente orbital.
Foto: Reprodução/SpaceX
Nota de posicionamento: Caderneta da Gestante e os impactos jurídicos e assistenciais na obstetrícia brasileira
A Anadem acompanha com preocupação o debate gerado após o lançamento da nova edição da Caderneta Brasileira da Gestante pelo Ministério da Saúde, especialmente em relação ao tópico denominado “violência obstétrica”. A entidade considera legítima toda iniciativa voltada à humanização da assistência materna, ao fortalecimento da informação à paciente e à ampliação da segurança no pré-natal e no parto. Entretanto, ressalta a necessidade de que documentos oficiais de saúde pública sejam construídos com rigor técnico, segurança jurídica e alinhamento às evidências científicas.
A Caderneta, lançada nas versões física e digital, passou a incluir orientações sobre plano de parto, direitos da gestante e reconhecimento de situações classificadas como violência obstétrica. O tema já vem sendo objeto de controvérsia institucional e jurídica no país, especialmente pela ausência de tipificação legal específica e pela multiplicidade de interpretações atribuídas ao termo. Nesse contexto, a Anadem entende que a adoção de conceitos amplos ou subjetivos em materiais oficiais pode gerar insegurança na relação médico-paciente e ampliar a judicialização da assistência obstétrica.
A assistência ao parto envolve decisões clínicas complexas, muitas vezes tomadas em cenário de urgência e com necessidade de intervenção imediata para a preservação das vidas materna e fetal. Procedimentos obstétricos possuem indicações técnicas reconhecidas por protocolos científicos e diretrizes médicas, razão pela qual é fundamental evitar generalizações capazes de transformar atos médicos regularmente indicados em hipóteses automáticas de responsabilização. A segurança da paciente deve caminhar simultaneamente com a proteção jurídica dos profissionais da saúde e com a valorização da medicina baseada em evidências.
A Anadem reafirma a defesa permanente de uma assistência obstétrica ética, humanizada, segura e centrada na dignidade da mulher e na saúde materno-infantil. Ao mesmo tempo, a entidade destaca a importância de que políticas públicas e instrumentos oficiais de orientação sejam elaborados em diálogo com sociedades científicas, entidades médicas e especialistas em direito médico, de modo a garantir equilíbrio entre direitos dos pacientes, segurança assistencial e estabilidade jurídica para os profissionais responsáveis pelo cuidado.