Médico cliente da Anadem tem sentença favorável após paciente alegar erro em cirurgia plástica
O caso de 2022 teve decisão definida em segunda instância no TJRO; paciente havia sofrido infecção e necrose após procedimento e atribuído a responsabilidade técnica ao médico
Brasília (DF), 18 de dezembro de 2025 – Um cirurgião plástico cliente da Anadem conquistou importante vitória no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O profissional havia sido acusado de suposta falha técnica em face de necrose e infecção ocorridas após procedimento de miniabdominoplastia.
A paciente apresentou infecção e necrose na região operada no pós-operatório e atribuiu a responsabilidade técnica ao cirurgião e ao hospital onde o procedimento foi realizado. O juiz de primeira instância já havia decidido que não houve erro médico no caso, julgando a ação improcedente. Após recurso da paciente, o caso foi agora julgado na 2ª instância, confirmando a ausência de falha técnica e a total improcedência da ação.
O procedimento consistiu em uma miniabdominoplastia com lipo, técnica destinada à remoção de excesso de pele e gordura localizada na região abaixo do umbigo. O perito também concluiu que a bactéria encontrada na infecção e necrose é comum em ambientes domésticos e pode atingir feridas abertas posteriormente. Além disso, destacou que o tempo entre a cirurgia e o surgimento da infecção não corresponde ao período típico de infecções hospitalares.
“O laudo é minucioso ao afirmar que os materiais utilizados estavam devidamente esterilizados, as etiquetas de validade estavam corretas e que a infecção bacteriana se deu em momento posterior ao habitual período de incubação para infecções hospitalares, indicando causa de origem extra-hospitalar. Asseverou o perito, ainda, que a presença da bactéria Burkholderia cepacia, apesar de resistente, não tem vínculo necessário com o ambiente hospitalar, podendo ocorrer em ambiente doméstico, principalmente diante de ferida já aberta”, esclareceu o juiz.
O relatório apresentado por escritório de advocacia credenciado à Anadem também avaliou que as infecções podem ter ocorrido em razão do histórico cirúrgico da paciente e da própria resposta individual do organismo. “Acerca da necrose, que foi a causa para a realização da cirurgia complementar, a perícia também foi categórica ao esclarecer que a paciente apresentava histórico de cirurgias abdominais prévias, o que, em conjunto com fatores individuais e predisposição do organismo da paciente, pode comprometer a vascularização da região e aumentar a probabilidade de necrose de retalho cutâneo”, completa a análise da decisão.
Quanto ao hospital, a perícia constatou que a estrutura atendia às normas e aos parâmetros exigidos, também sem indícios de falha. O tribunal concluiu que não existiu nexo causal e que não há qualquer prova de erro médico. A apelação foi negada e a decisão da primeira instância foi integralmente mantida. A paciente ainda terá de pagar honorários maiores que os fixados no julgamento inicial: de 10% para 12% do valor da causa.
Anadem promove Natal Solidário em comunidades na Ceilândia
Colaboradores participaram de campanha que arrecadou brinquedos, cestas básicas e roupas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Brasília (DF), 17 de dezembro de 2025 – A Anadem realizou, na terça-feira (16), a entrega de presentes, cestas básicas e roupas ao Lar de São José e Lar Frederico Ozanam, localizados na Ceilândia. A ação integrou a Campanha Natal Solidário 2025 e teve como foco levar acolhimento, alegria e esperança a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social.
A mobilização contou com a participação direta dos colaboradores da Anadem, que, além das doações, atuaram na entrega na comunidade. A iniciativa envolveu organização logística, separação dos itens arrecadados e contato com a instituição beneficiada, o que garantiu uma distribuição estruturada e alinhada às necessidades de ambos os lares.
A campanha teve início no começo de dezembro e contou com a arrecadação de brinquedos, cestas básicas e roupas novas (ou usadas em bom estado). O volume de doações refletiu o engajamento interno e reforçou o compromisso da Anadem com ações sociais voltadas ao bem-estar coletivo, sobretudo no período natalino.
Presidente da Anadem, Raul Canal destacou o significado da iniciativa. “O Natal representa cuidado, empatia e atenção ao próximo. Participar dessa iniciativa reforça o papel social da Anadem, que é zelar pelo próximo. Esse tipo de campanha traduz, na prática, valores que consideramos inegociáveis”, declarou.
Frente Parlamentar de Medicina reúne entidades e encerra atividades de 2025 com participação da Anadem
Encontro na Associação Médica de Brasília apresentou balanço legislativo do ano e destacou a aprovação do PL 2.294/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência Médica
Por Luís Moreira
Brasília (DF), 10 de dezembro de 2025 – Representantes de entidades médicas participaram, na noite desta terça-feira (9), de um jantar de prestação de contas semestral promovido pela Frente Parlamentar Mista de Medicina (FPMed), presidida pelo senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RS). O encontro ocorreu na Casa de Madeira da Associação Médica de Brasília (AMBr) e consolidou o encerramento do ano legislativo da FPMed. O presidente da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), Raul Canal, esteve entre os convidados.
O evento marcou o balanço das principais conquistas de 2025 e o alinhamento das pautas prioritárias para 2026. “A Anadem, ao lado de diversas entidades da saúde, esteve presente para celebrar as vitórias que tivemos em 2025 por meio da Frente Parlamentar. Sobretudo, a aprovação do PL 2.294/2024, que cria o ProfiMed, o Exame Nacional de Proficiência Médica, responsável por avaliar a capacitação dos egressos dos cursos de medicina”, afirmou Canal.
Além do presidente da Anadem e do senador Dr. Hiran, estiveram presentes o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS); a senadora Dr. Eudócia Caldas (PL-AL); o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Dr. José Hiran Gallo; o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Dr. Geraldo Ferreira; e representantes da Associação dos Médicos pelo Brasil (AMPB), da Associação dos Estudantes de Medicina (AEMED-BR) e da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR).
Durante o encontro, Dr. Hiran ressaltou a vitória obtida na última semana e reforçou a importância da atuação médica. “Quero agradecer a todas as entidades e aos senadores que nos apoiaram. Conseguimos vencer a primeira etapa para aprovação do exame de proficiência, cujo objetivo central é conter a proliferação desenfreada, irresponsável e mercantilista de cursos de medicina, que formam profissionais sem qualidade e fragilizam a saúde do país. A medicina nos entregou responsabilidades, e temos um compromisso de vida com essa profissão, que nos permite fazer o bem”, destacou.
Senado aprova Profimed, a ‘OAB’ dos médicos
Comissão de Assuntos Sociais aprova, por 11 votos a 9, proposta que cria exame obrigatório para registro profissional; Anadem analisa impacto para a segurança assistencial e jurídica
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3/12), por 11 votos a 9, o Projeto de Lei n.º 2.294/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A avaliação torna-se requisito para registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina, em modelo semelhante ao exame aplicado pela OAB aos formandos de direito. A matéria, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), contou com substitutivo apresentado pelo relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), e segue agora para votação suplementar na própria comissão antes de avançar para a Câmara dos Deputados.
Atualmente, os estudantes do quarto ano realizam o Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), coordenado pelo Ministério da Educação. O substitutivo aprovado amplia o escopo regulatório e prevê: meta de expansão da residência médica até 2035, visando alcançar pelo menos 0,75 vaga por médico formado; criação da Inscrição de Egresso em Medicina, que autoriza atuação restrita em atividades técnico-científicas enquanto o profissional não é aprovado no exame; e transferência da competência de autorizar e supervisionar cursos de medicina para a União.
O debate na CAS expôs posições divergentes. Parte dos senadores defendeu avaliações contínuas ao longo da formação acadêmica. Outros destacaram a necessidade de um exame nacional unificado. Também houve questionamentos sobre a transferência da aplicação da prova para o Conselho Federal de Medicina (CFM), em substituição ao Ministério da Educação. Apesar das diferenças, o colegiado reconheceu a importância de instrumentos formais de aferição da formação médica.
Após a votação, o relator Dr. Hiran afirmou que “o povo brasileiro quer uma avaliação criteriosa do médico, e isso o Conselho Federal de Medicina está apto, legalmente, a fazer. (…) A população está fragilizada com essa proliferação desenfreada de escolas médicas formando profissionais, infelizmente, de má qualidade”.
IMPACTO NO MERCADO
As medidas aprovadas impactam diretamente a entrada de novos profissionais na atividade médica. O exame cria um parâmetro nacional de proficiência e pode influenciar discussões sobre responsabilidade civil, perícias e critérios técnicos avaliados em processos judiciais. O conjunto de ações também pressiona as instituições de ensino a atenderem parâmetros definidos por políticas públicas de formação.
A Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética) avalia que o Profimed integra iniciativas voltadas à segurança assistencial e à qualificação técnica de profissionais da saúde. A entidade defende o projeto e ressalta que instrumentos oficiais de aferição tendem a reduzir conflitos judiciais relacionados a falhas formativas: “A adoção de critérios unificados de avaliação contribui para aprimorar o exercício da medicina, ampliar a segurança jurídica e qualificar a relação entre profissionais, instituições e pacientes”, explica o presidente e advogado especialista em direito médico, Raul Canal.
Canal afirma que a criação do exame marca uma nova era na medicina nacional. “A aprovação do Profimed representa avanço para a segurança do paciente e para a proteção jurídica do médico. A expansão acelerada dos cursos de medicina gerou disparidades na formação. O exame estabelece um padrão nacional de competência, assegura isonomia entre egressos e reforça a confiança da sociedade no exercício da medicina”, conclui.
Anadem marca presença em sessão solene da CLDF em homenagem aos biomédicos
Presidente da Anadem, Raul Canal, foi um dos convidados para compor a mesa de honra da celebração pelo dia da categoria
Brasília, 26 de novembro de 2025 – A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu, na manhã de hoje (26), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Biomédico, celebrado oficialmente no Brasil no último dia 20. Na mesa de honra da solenidade, realizada pelo deputado distrital Jorge Vianna (PSD-DF) em parceria com a Associação dos Biomédicos do Distrito Federal (ABMDF), a Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética) esteve representada pelo presidente Raul Canal, que discursou e foi um dos mais ovacionados.
O presidente da Anadem reforçou a necessidade de ampliar a compreensão pública sobre a atuação dos biomédicos, além de destacar a importância do exame de proficiência para a atuação profissional, em análise no Senado, e do piso salarial, atualmente em discussão na Comissão de Saúde da Câmara Federal. “A grande maioria da população desconhece o que vocês são, o que fazem e o que representam. Por isso, iniciativas como o exame de proficiência e a definição de um piso salarial nacional são fundamentais para preservar a segurança do paciente e a qualidade do ensino”, afirmou. O advogado especialista em direito médico também se colocou à disposição para auxiliar no diálogo com parlamentares envolvidos nessas propostas.
Canal ainda citou pesquisas em andamento quanto a terapias celulares e biotecnologia, realçando o protagonismo do biomédico em frentes científicas decisivas. “Nós temos de buscar respostas biológicas que a química não oferece. E vocês são players indispensáveis nessa construção”, disse. Ao encerrar, deixou uma mensagem de reconhecimento à categoria: “Não existe diagnóstico preciso sem laudo, e não existe laudo sem biomédico. Vocês são fundamentais para a saúde humana. Parabéns pelo dia e obrigado por existirem.”
A mesa contou também com a participação da presidente da ABMDF, Aline Kelen Vesely Reis; do presidente do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), Edgar Garcez Junior; do presidente do Conselho Regional de Biomedicina 3ª Região, Jeff Chandler; do presidente do SindBiomédicos do DF, Carlos Roberto de Souza Filho; e da diretora do Laboratório Central de Saúde Pública, Grasiela Araújo da Silva.
Em congresso do Coren-DF, Raul Canal alerta para necessidade de segurança legal na enfermagem estética
Durante evento realizado em Brasília, presidente da Anadem ressaltou o avanço da especialidade e defendeu a blindagem profissional como ferramenta essencial para garantir práticas seguras, sem extrapolar o campo da enfermagem nem executar procedimentos privativos de médicos
Brasília, 8 de novembro de 2025 – O presidente da Anadem, Raul Canal, participou neste sábado (8) do segundo e último dia do 2º Congresso de Enfermagem Estética, realizado no Teatro Pedro Calmon, em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), reuniu especialistas e profissionais para discutir os desafios e avanços da atuação estética no país.
Canal integrou a mesa “Empreender com Segurança: o Caminho Legal da Atuação Estética”, ao lado do Dr. Marcus e das Dras. Natália Augusto e Lídia Peres. Em sua exposição, destacou o avanço da especialidade e reforçou que a prática da enfermagem estética deve ocorrer com responsabilidade, dentro dos limites legais da profissão, evitando a invasão do ato médico e a execução de procedimentos privativos de médicos.
RESPONSABILIDADE E AMPARO LEGAL
Canal destacou que o crescimento acelerado da área demanda atenção rigorosa aos aspectos legais da profissão. “Temos, em Brasília, mais de mil enfermeiros com RQE na área estética, quase quatro vezes o número de dermatologistas e cirurgiões plásticos em atuação. No país, isso pode representar entre 35 e 40 mil profissionais, o que reforça a necessidade de segurança e responsabilidade no exercício da profissão”, afirmou.
Embora a maioria dos procedimentos seja minimamente invasiva, Canal alertou que os riscos clínicos permanecem significativos. “O tamanho da intervenção não define a gravidade das complicações. Fatores genéticos ou circunstanciais do paciente podem gerar consequências muito mais sérias do que a simplicidade aparente da técnica.”
O presidente da Anadem também explicou a diferença entre obrigações de meio e obrigações de resultado, lembrando que os tribunais muitas vezes interpretam a relação profissional como uma obrigação de resultado, o que amplia a responsabilidade do enfermeiro perante o paciente.
BLINDAGEM PROFISSIONAL
O papel da Anadem na promoção da blindagem profissional foi ressaltado, com foco na proteção jurídica e patrimonial de quem atua na saúde. Também foi defendida a adoção de termos de consentimento livre e esclarecido em todos os procedimentos, além do investimento em segurança estruturada para evitar prejuízos e garantir tranquilidade no exercício da profissão.
“Uma condenação judicial pode encerrar uma carreira. Por isso, é essencial que o profissional esteja amparado por uma blindagem completa, que envolva orientação jurídica, assessoria especializada e cobertura de responsabilidade civil. A Anadem oferece exatamente esse tipo de proteção, com planos acessíveis e adequados à realidade de cada área da saúde”, reforçou.
Como proposta prática, o presidente da Anadem sugeriu ao Coren-DF a criação de modelos padronizados de termos de consentimento, específicos para a enfermagem estética e outras áreas correlatas.
Ao término do congresso, a Anadem promoveu um sorteio entre os participantes. Duas congressistas foram contempladas com uma adega de vinhos e um kit de cosméticos, encerrando o evento em clima de confraternização.
Anadem marca presença em sessão do Senado em homenagem ao Dia do Médico
Cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (15) reuniu personalidades do campo da saúde
Brasília (DF), 15 de outubro de 2025 – Em comemoração ao Dia do Médico, cuja data oficial é 18 de outubro, o Senado Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (15), uma sessão especial em reconhecimento à importância da categoria em âmbito nacional. A cerimônia foi proposta pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), com o apoio de outros nove parlamentares. A Anadem não apenas marcou presença, como também foi mencionada na abertura.
Durante o evento, senadores e representantes do setor da saúde ocuparam a tribuna para discursar em defesa dos direitos dos profissionais. Dentre os temas abordados, destacaram-se o piso salarial (atualmente em votação no Senado), a saúde mental dos médicos e o aumento expressivo do número de instituições de ensino de medicina no país.
O presidente da Anadem, Raul Canal, exaltou a importância da homenagem aos médicos e reacendeu o debate sobre a criação indiscriminada de novas escolas médicas. “Estamos apoiando o projeto de lei que cria o exame de proficiência para medir o conhecimento e a capacidade dos alunos egressos de medicina. Infelizmente, com a proliferação indiscriminada de faculdades de medicina sem qualquer estrutura, sem condições para formar profissionais de alto nível, é preciso que se crie esta prova”, declarou o especialista em direito médico.
Além dos senadores, estiveram presentes o Dr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti, primeiro vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); o Dr. Luciano Carvalho, diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Médica Brasileira (AMB); o Dr. Fernando Luís de Mendonça, presidente da Federação Médica Brasileira (FMB); o Dr. Geraldo Ferreira Filho, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); e o Dr. Gutemberg Fialho, presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico-DF).
Plataforma “Anadem Paciente Legal” é lançada para apoiar médicos na gestão de risco e na segurança profissional
Anadem divulgou novo produto em jantar com a presença de membros da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; ferramenta utiliza dados públicos para auxiliar na prevenção de conflitos legais na prática médica
São Paulo (SP), 24 de junho de 2025 – Mais novo produto da Anadem, o Paciente Legal, uma ferramenta digital que auxilia médicos na identificação de riscos jurídicos associados à prática clínica, foi lançado oficialmente em um jantar no restaurante Barbacoa, no dia 18 deste mês, na capital paulista. O evento ocorreu após as palestras da Jornada Paulista de Cirurgia Plástica, realizada entre os dias 18 e 21.
Estiveram presentes membros da diretoria da Anadem, da diretoria da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), das diretorias regionais da instituição, além de palestrantes internacionais que participaram da Jornada.
Segundo Eduardo Macieski, CEO da AIA, empresa responsável pelo setor de tecnologia da Anadem e que esteve à frente do desenvolvimento do projeto, o Paciente Legal se propõe a oferecer uma abordagem inovadora de gestão de riscos reputacional e legal na área médica, com foco na prevenção da judicialização e na valorização do atendimento ético.
O produto oferece funcionalidades como o mapeamento de histórico público relacionado a ações judiciais, reclamações administrativas e outras informações de pacientes, que podem ajudar a prever potenciais conflitos no exercício da profissão. Além disso, o Anadem Paciente Legal disponibiliza orientações de conduta e documentação preventiva.
A ferramenta é a única no mercado com matriz comportamental própria aplicada à medicina estética e funciona de forma preventiva e não reativa. Para o presidente da Anadem, Raul Canal, trata-se de um avanço importante para a segurança jurídica do médico, ao permitir que ele conheça melhor o perfil de seus pacientes e, com isso, adote ações mais seguras e informadas. Já o CEO, Marcelo Buz, destacou o caráter inovador do Paciente Legal, que utiliza ciência de dados, tecnologia e comportamento humano.
Saiba mais em www.pacientelegal.com.br
Anadem promove novo treinamento sobre a ISO 37001:2017 para colaboradores internos
Norma internacional estabelece os requisitos para um Sistema de Gestão Antissuborno; formação focou em conceitos e aplicações da ISO e pontos do código de conduta da empresa
Brasília (DF), 14 de maio de 2025 – Com o objetivo de ampliar e atualizar o conhecimento de seus colaboradores internos sobre a ISO 37001:2017, a Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética) promoveu, novamente, um treinamento no seu Centro de Eventos na tarde de hoje (14).
O curso foi ministrado pela consultora e auditora Noeli Rodrigues, da Bridge Solutions. “Conceitos e definições gerais sobre Compliance”, “Programa de integridade e Código de Conduta” e “Interpretação da ISO 37001:2017” foram alguns dos temas abordados.
A ISO 37001 especifica requisitos e fornece orientações para o estabelecimento, a implementação, a manutenção, a análise crítica e a melhoria de um Sistema de Gestão Antissuborno. A Anadem está entre as cerca de 200 empresas certificadas com esta norma no país.
No Brasil, as normas ISO (Organização Internacional para Padronização, em português) são certificadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
AÇÕES INTERNAS
Em janeiro deste ano, a Anadem promoveu outro curso de capacitação sobre as normas ISO pelas quais a instituição é certificada. Foram abordados conceitos, pilares fundamentais, requisitos normativos, ferramentas aplicadas e metodologia do ciclo PDCA.
Além da ISO 37001:2017, a Anadem é certificada com a ISO 9001:2015 – Sistema de Gestão da Qualidade e a ISO 27001:2013 – Sistema de Gestão de Segurança da Informação.
