CURSOS
Curso: Semipresencial
4 disciplinas presenciais e as demais serão ofertadas a distância, em momentos síncronos e assíncronos
Carga horária do curso
360 horas
Início
12 de maio de 2023
Término
23 de março de 2024
Coordenador do curso
Raul Canal
Geral:
Capacitar juristas e profissionais da saúde para atuarem na área do Direito Médico e Odontológico, tanto na defesa dos profissionais quanto na representação dos interesses dos pacientes; ou na representação dos interesses coletivos ou difusos (MP); ou no julgamento de processos administrativos, éticos e judiciais.
Específicos:
- Discutir e compreender, sob o ponto de vista jurídico, as relações médico-paciente, odontólogo-paciente e suas implicações em todas as esferas do Direito.
- Interpretar e aplicar os dispositivos constitucionais pertinentes ao tema, bem como os fundamentos do Código Civil, do Código Penal, do Código de Defesa do Consumidor, do Código de Ética Médica, do Código de Processo Ético-Profissional Médico, do Código de Ética da Odontologia e do Código de Processo Ético da Odontologia, das Portarias do Ministério da Saúde e da Anvisa e das Resoluções do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Odontologia.
- Discutir o pensamento jurisprudencial acerca do tema e sua evolução no terceiro milênio.
- Promover o incremento de uma visão sociocrítica compatível com as novas tendências jurídicas, sociais e humanísticas.
- Atualizar médicos, advogados e demais interessados que já atuem nesta área.
É voltado para candidatos diplomados e profissionais da saúde, como médicos, odontólogos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, conselheiros dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), Conselhos Regionais de Odontologia (CROs), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Federal de Odontologia (CFO) e outros profissionais de nível superior que trabalham ou têm interesse em aprofundar seus conhecimentos nesta temática.
O programa foi desenvolvido para proporcionar aos alunos uma ótima experiência, bem como produzir reflexos imediatos na vida pessoal, profissional e organizacional. Para isso, conta com dois núcleos de conhecimento:
- Núcleo de Ética nos Serviços de Saúde: Ética, Bioética e Biodireito; Esferas de Responsabilidade Civil, Criminal e Ética; A Regulamentação de Boas Práticas nas Terapias Celulares (Células-Tronco) Documentos em saúde: médico e odontológico; e
- Núcleo de Direito Médico: Direito Tributário em Saúde; Bioética no Fim da Vida; Judicialização da Saúde; O profissional da saúde, a mídia e a imprensa; Legislação autárquica sobre prática da medicina e da odontologia; Perícia Criminal, Legal e Odontologia Forense; Erro Médico nas Cirurgias Plásticas; Direito Penal Médico; Direito Odontológico; Direito da Saúde; Direito Societário na Área da Saúde; Direitos Reprodutivos, Infertilidade e Planejamento Familiar; e Gerenciamento de Risco legal em Saúde.
O curso será ofertado no modelo híbrido, com algumas disciplinas sendo ofertadas presencialmente, com aulas dinâmicas em 2 (dois) dias consecutivos. Uma grande parcela do curso será ofertada a distância, por meio de uma plataforma virtual de aprendizagem, com aulas síncronas, em dias e horários específicos. Além das aulas síncronas, os alunos terão acesso a videoaulas gravadas pelo docente do curso, além de outros objetos educacionais que estarão disponíveis na plataforma para acesso do discente.
O curso inova ao levar aos alunos a qualidade e a vivência das melhores práticas de pós-graduação. A proposta alia essa dinâmica de ensino à contratação de renomados profissionais que atuam na docência do tema Direito Médico e Odontológico, em reconhecidas instituições de ensino do País. Além do conteúdo conceitual, cases e vivências, levamos práticas que se utilizam de ferramentas para melhorar a dinâmica de ensino e acelerar o aprendizado. Mais que proporcionar conhecimento, o curso também implementa extensa atualização profissional para alunos que fizeram sua formação superior em áreas afins.
| MÓDULOS | DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA |
| I | Legislação Autárquica sobre Prática da Medicina e da Odontologia | 18 |
| II | Judicialização da Saúde | 18 |
| III | Ética, Bioética e Biodireito | 18 |
| IV | Direito da Saúde | 18 |
| V | O Profissional da Saúde, a Mídia e a Imprensa | 18 |
| VI | Direito Societário na Área da Saúde | 18 |
| VII | A Regulamentação de Boas Práticas nas Terapias Celulares (Células-Tronco) | 18 |
| VIII | Bioética no Fim da Vida | 18 |
| IX | Esferas de Responsabilidade Civil, Criminal e Ética | 18 |
| X | Erro Médico nas Cirurgias Plásticas | 18 |
| XI | Perícia Criminal, Legal e Odontologia Forense | 18 |
| XII | Direito Odontológico | 18 |
| XIII | Direito Penal | 18 |
| XIV | Direitos Reprodutivos, Infertilidade e Planejamento Familiar | 18 |
| XV | Gerenciamento de Risco em Saúde | 18 |
| XVI | Metodologia Científica | 18 |
| XVII | Direito Tributário em Saúde | 18 |
| XVIII | Seminário de Casuísticas Práticas | 18 |
| XIX | Documentos em Saúde: Médico e Odontológico | 18 |
| XX | Seminário Final | 18 |
Inscrição
R$ 990,00 + 18 mensalidades de R$ 990,00.
