Governo tira bônus a brasileiros e quer 'punir' quem deixar Mais Médicos

Por Natália Cancian da Folha de S. Paulo

Profissionais brasileiros que desejam atuar em uma nova fase do Mais Médicos terão uma opção a menos entre os benefícios e regras previstas no edital do programa. Agora, eles só poderão se inscrever para atuar por até três anos –antes, havia a possibilidade de atuarem por até um ano.

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (8) a abertura de mil vagas para médicos brasileiros interessados em atuar no Mais Médicos, em substituição aos cubanos que devem deixar o programa, um dos principais da pasta.

Aqueles que atuassem por até um ano, em vez da oferta de auxílio-moradia e alimentação, recebiam como benefício um bônus de 10% na nota das provas para ingresso na residência médica –que foi retirado deste novo edital.

A mudança nas regras a brasileiros já havia sido adiantada pela Folha em julho deste ano.

A possibilidade de atuar por apenas um ano e de receber um bônus para a seleção de residência era tida como um dos principais motivos que levaram ao aumento da participação de brasileiros no Mais Médicos nas últimas seleções para o programa.

Questionado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nega que a retirada do bônus e da participação por apenas um ano neste edital possa diminuir a adesão de brasileiros às novas vagas.

“Esse edital deve melhorar a presença de brasileiros porque os postos de trabalho são mais atraentes, estão em capitais e regiões metropolitanas”, afirmou.

Para Barros, a possibilidade de atuação no programa por apenas um ano era uma medida “incoerente”.

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Leia a opinião do presidente da Anadem sobre o Programa Mais Médicos, aqui.

Hospital teria feito mastectomia sem consentimento

O Hospital de São João, no Porto (Portugal), analisa um caso de negligência médica que deixou uma paciente com o peito irreconhecível. A paciente é uma mãe a quem foi diagnosticado cancro da mama durante a gravidez do segundo filho. Após o parto, removeu o tumor e fez quimioterapia. Tudo isto em 2010.

Seis anos depois, já com a doença erradicada, a mãe considerou fazer a reconstrução mamária. Aquilo que lhe sugeriram foi uma mastectomia bilateral, algo que Susana recusou por perceber “que não tinha estrutura psicológica para aguentar” ver-se sem os dois peitos, “um deles plenamente saudável”.

Como alternativa, os médicos propuseram uma mastectomia à mama direita e a colocação de duas próteses imediatas para que o peito ficasse simétrico. Foi a opção que aceitou e, em 4 de março, assinou a declaração de aceitação onde “vinha descrito tudo aquilo que ficou combinado”.

Acontece que em 7 de março, já depois da operação, Susana acordou sem nenhum dos seios. Os médicos fizeram uma mastectomia, por engano, ao peito que estava saudável. A ordem teria sido dada pelo diretor de cirurgia plástica, que lhe deu a notícia.

“Disse que foi um erro de informação e que assumia a totalidade da culpa deste ato negligente”, contou a paciente. Depois de ter apresentado queixa à administração do hospital de São João, entregou o caso a um advogado. Agora, vão avançar com um processo cível e possivelmente com um processo crime. A Ordem dos Médicos já está a par da situação e garante que vai investigar o caso.

Fonte: (https://www.noticiasaominuto.com/pais/578548/hospital-tera-feito-mastectomia-sem-consentimento)

Crédito: Michael Coghlan / Flickr

USP quer o pai da fosfoetanolamina preso

Após a aprovação pelo Congresso Nacional e sanção pela Presidente da República da Lei Federal que autoriza, independentemente de testes clínicos, a fabricação e distribuição gratuita da Fosfoetanolamina para pacientes terminais de câncer, a USP apresentou perante a Delegacia de Polícia de São Carlos (SP) uma representação criminal contra o Professor Gilberto Chierise, o “pai da fosfo”. E o delegado de polícia já o indiciou por charlatanismo e exercício ilegal da medicina.

Sou contra o texto da lei, da forma que o Congresso Nacional o aprovou e a Presidente o sancionou, pois a ideia e o desejo eram de que fossem autorizados os testes clínicos da forma mais ampla possível, com a participação de ilimitado número de pacientes terminais voluntários e que a União, através do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, valendo-se do CNPQ, financiasse os testes clínicos. Os congressistas valeram-se de propósitos populistas e a presidente não ouviu a sua assessoria. Sancionou do jeito que veio, sem emendas nem vetos.

Agora, a USP abre um processo de “caça às bruxas” contra o pesquisador Chierise. E quer vê-lo preso. Conheço bem o Professor Gilberto, trata-se de um homem simples, sério, estudioso, excêntrico (como todos os gênios) e desprovido de maiores ambições. Se desejasse ele riquezas materiais, teria se tornado milionário vendendo a sua patente para laboratórios internacionais. Quisesse ele projeção pessoal, teria alardeado a sua invenção/descoberta ao longo das duas décadas que permaneceu distribuindo a fosfo com recursos próprios, de forma silenciosa aos pacientes e familiares que o procuravam na pequena província de São Carlos. Ele só ganhou notoriedade e projeção nacional, juntamente com a Fosfoetanolamina, após agosto de 2015, quando a USP proibiu a sua sintetização no Instituto Químico de São Carlos, provocando que as mídias sociais efervescessem contra tal medida e propiciassem que milhares de famílias fossem buscar guarida no Poder Judiciário. A USP chegou a receber 18.000 decisões judiciais liminares para entregar o medicamento a pacientes de câncer (o laboratório de São Carlos, com apenas um cientista para tanto, o professor Claro Neto, tem a capacidade máxima de atender 400 pacientes simultaneamente).

O professor Gilberto Chierise pode ser um excêntrico, com sua camisa meia manga, botões abertos até o meio do peito, solta sobre a cintura, barba por fazer e pitando sempre seu cigarrinho de palha, desprovido de qualquer vaidade e mesquinhas ambições, mas não é um charlatão. Os grandes inventos e descobertas da história da humanidade foram, a princípio, desacreditados, seus criadores ridicularizados e até perseguidos, acusados de heresia, feitiçaria e bruxaria. A técnica hoje é solicitar que sejam presos por charlatanismo e exercício ilegal da Medicina.

Desde fevereiro de 2016, a Anadem e o Escritório Raul Canal e Advogados Associados têm se posicionado favoravelmente e adotado medidas para poder viabilizar jurídica e economicamente a produção da Fosfoetanolamina em larga escala, a fim de que sejam realizados os testes clínicos em larga escala.

A Fosfoetanolamina é uma substância naturalmente sintetizada pelo organismo humano e de muitos mamíferos. Sua função é informar ao organismos sobre alterações existentes em algumas células. A Fosfoetalomanina sintetizada artificialmente pela equipe do Professor Chierise NÃO CURA O CÂNCER, mas identifica as células cancerosas, marcando-as para que o próprio sistema imunológico se encarregue de destruí-las. Diferentemente da quimioterapia que destrói todas as células de reprodução acelerada, inclusive aquelas do sistema imunológico, a Fosfoetanolamina age somente sobre as células que se reproduzem em ambiente anaeróbico, o que ocorre, segundo o Professor Chierise, em todo e qualquer espécie de câncer.

Os primeiros testes realizados pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apontaram resultados ineficazes, atribuindo alguns resultados pífios unicamente à Monoetanolamina. Todavia, o Ministério confessa que não utilizou para os testes as amostras enviadas pelo Professor Chierise, mas mandou sintetizá-las em outro laboratório, valendo-se da fórmula constante no registro da patente. Ocorre que nas pílulas sintetizadas a mando do MCTI há a presença de 6,2% de Bário, quando tal substância não é utilizada pelos pesquisadores de São Carlos. Não consta de sua fórmula.

Talvez o grande obstáculo para sintetização séria da “Fosfo” e seus testes clínicos em larga escala seja unicamente econômico. Cada pílula custa apenas R$ 0,10 – isso mesmo: dez centavos de real. Como cada paciente deve utilizar duas pílulas ao dia, consegue-se tratar um paciente de câncer (caso comprovada a real eficácia da droga) com apenas R$ 6,00 por mês.

Isso não interessa aos laboratórios, nem a determinado grupo de servidores/autoridades, cuja propina seria irrisória.

Ademais, a exigência do Professor Gilberto Chierise, do Professor Salvador Claro Neto e toda a sua equipe é que a Fosfoetanolamina seja distribuída gratuitamente.

Entenderam, ou precisa desenhar?

Por Raul Canal

Advogado e presidente da Anadem – Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética