Burocracia: Liberação de medicamentos importados leva meses

Por Lígia Formenti, do O Estado de S.Paulo

Depois de ganhar na Justiça o direito de receber medicamentos importados para doenças que não têm tratamento no Brasil, pacientes precisam enfrentar outra batalha: a burocracia. A espera para que os remédios, na maioria das vezes essenciais para a manutenção da vida, cheguem ao País é em média de quatro meses, contados da decisão judicial. Esse é o prazo para que guias sejam preenchidas, alvarás liberados e, nos últimos meses, para que o aval do ministro da Saúde, Ricardo Barros, seja concedido.

Desde que assumiu o posto, Barros determinou que ele próprio liberaria a aquisição de medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cuja compra se tornou obrigatória por mandados judiciais. Questionada, a pasta confirma a nova exigência e atribui a mudança a uma estratégia de controle de gastos na área.

“Se para nós o prazo já é alto, my-drugs-blog.com para um paciente”, afirma o representante de uma distribuidora, sob a condição de anonimato. Com a mudança, o prazo médio para todo o processo foi ampliado em, pelo menos, um mês, garante. “Agora são quase 120 dias entre a definição da empresa ganhadora para realizar a importação e a chegada do medicamento no porto.”

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Anvisa aprova novo medicamento para tratamento de amiloidose

Por Ascom/Anvisa

A Anvisa aprovou o registro do medicamento novo Vyndaqel® (tafamidis meglumina), que é indicado para o tratamento de amiloidose associada à transtirretina, uma doença rara que acomete pacientes adultos com polineuropatia sintomática, em estágio inicial ou intermediário para atrasar o comprometimento neurológico periférico.

A amiloidose é uma doença rara, gravemente debilitante e potencialmente fatal, induzida pelo acúmulo de uma proteína fibrilar insolúvel (amiloide) dentro dos tecidos em quantidade suficiente para comprometer a função normal.

O novo medicamento Vyndaqel® (tafamidis meglumina) será fabricado pela empresa americana Catalent Pharma Solutions, LLC, e a detentora do registro do medicamento no Brasil é a empresa Laboratórios Pfizer Ltda.

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Justiça obriga União a pagar remédio de alto custo com verba de publicidade oficial

Uma decisão de 2ª instância publicada na última terça-feira (04) determinou que a União terá de fornecer o medicamento Eculizumabe, ainda sem registro na Anvisa, para uma paciente com hemoglobinúria paroxística noturna. O custeio do medicamento, porém, não poderá vir de verbas que seriam originalmente destinadas à saúde, mas de verbas que seriam utilizadas em publicidade oficial.

A determinação já constava na decisão de 1º instância do juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, da 2ª Vara Federal em Guarulhos. A União recorreu e o desembargador federal Johonsom Di Salvo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, manteve o entendimento do juiz federal.

A paciente é uma jovem de 22 anos portadora da doença genética hemoglobinúria paroxística noturna, que provoca a destruição dos glóbulos vermelhos, levando a doença renal crônica, hipertensão pulmonar, dificuldade para respirar, dores e outros sintomas.

As informações são do G1.
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Imagem: Reprodução