Anadem celebra Dia do Médico em sessão especial promovida pela FPMed no Senado
Durante a solenidade, o senador Dr. Hiran Gonçalves, presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), ressaltou o trabalho do presidente da Anadem, Raul Canal, em prol dos médicos brasileiros
Brasília (DF), 16 de outubro de 2024 – A Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed) realizou, na manhã desta quarta-feira, uma sessão especial no Plenário do Senado Federal em homenagem ao Dia do Médico – cuja data oficial é 18 de outubro, para coincidir com o Dia de São Lucas, o santo padroeiro da medicina. Em seguida, foi oferecido um almoço para convidados na Associação Médica de Brasília (AMBr).
A mesa foi presidida pelo senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR), presidente da FPMed, que destacou a importância da união da classe médica e da criação de políticas públicas efetivas voltadas à saúde brasileira. “É preciso leis elaboradas para garantir melhores condições de trabalho aos médicos, o que impactará diretamente na sociedade. É um dia de reflexão, data de convergência de esforços a favor da medicina e dos médicos brasileiros”, pronunciou.
Durante a solenidade, que contou com a presença de parlamentares, médicos e representantes de entidades médicas, o presidente da FPMed saudou o presidente da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), Raul Canal, e reconheceu seu apoio à classe e ao trabalho em favor dos médicos do País.
ATUAÇÃO EM PROL DOS MÉDICOS
A Anadem trabalha ativamente pela aprovação de projetos de lei voltados à classe médica, como o Projeto de Lei (PL) n.º 1.365/2022, em tramitação no Senado, que visa a aumentar para R$ 10.991,19 o piso salarial de médicos para a jornada de trabalho de 20 horas, além de ajustar o valor adicional da hora extra e do adicional noturno.
Em setembro de 2023, enviou uma nota técnica para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em que propõe a fixação do salário-mínimo no valor de R$ 18.709,99 para a jornada de trabalho de 20 horas semanais. Além disso, reforçou a precarização dos serviços da área e a necessidade de valorização dos profissionais para garantir a saúde e o bem-estar da população.
A Sociedade também é apoiadora e participante assídua dos debates promovidos pela Frente Parlamentar Mista da Medicina, que defende e estimula a prática da medicina de qualidade e busca fortalecer serviços médicos no Brasil.
Japonês vence Prêmio Nobel da Medicina de 2016
O Prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina de 2016 foi concedido ao japonês Yoshinori Ohsumi por suas descobertas sobre os mecanismos de autofagia, que é um dos processos de degradação e reciclagem dos componentes danificados das células. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (03) pela organização que concede o prêmio, o Instituto Karolinska, na Suécia. Nascido em 1945 em Fukuoka, no Japão, Ohsumi é pesquisador do Instituto de Tecnologia de Toquio.
“As descobertas de Ohsumi levaram a um novo paradigma o nosso conhecimento sobre como as células reciclam seu conteúdo. Suas descobertas abriram o caminho para a compreensão da importância fundamental da autofagia em diversos processos fisiológicos, como a adaptação ao jejum ou a resposta a infecções”, declarou o comitê do Nobel, em um comunicado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Foto: Akiko Matsushita | Associated Press
Conselheiros da Anadem proferem palestra no Piauí
Os conselheiros jurídicos da Anadem Gustavo Furtado e Alan Carvalho ministraram palestra, nesta quinta-feira (16/6), em Teresina (PI), sobre a Responsabilidade Civil do Profissional de Medicina e Gestão Jurídica da Atividade Médica.
O evento ocorreu no auditório da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em evento que contou com a parceria com a Sociedade Piauiense de Ginecologia e Obstetrícia (Sopigo) e a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética.
Na ocasião, os conselheiros apresentaram casos judicializados de erro médico e outros casos específicos da obstetrícia e ginecologia a diversos profissionais da medicina.
Informações: (61) 3213.2121 / [email protected] / www.anadem.com.br
Justiça autoriza acesso de famílias a prontuário após morte de paciente
Protegido por sigilo médico, o prontuário de um paciente deve ser liberado aos familiares após sua morte, segundo nova decisão da Justiça Federal de Goiás.
A medida determina ao CFM (Conselho Federal de Medicina) que oriente os médicos a permitir o acesso da família ao documento, que contém dados do histórico de saúde e cuidados prestados.
A decisão contraria pareceres anteriores do conselho, o qual defende que o sigilo médico “seja respeitado mesmo após a morte do paciente” e que o prontuário seja liberado de acordo com o Código de Ética Médica –que prevê autorização ao acesso apenas pelo paciente ou após ordem judicial.
O principal argumento oposto à liberação está na necessidade de proteger informações que, por motivos diversos, o paciente poderia não querer revelar à família, como o diagnóstico de uma doença ou ausência de laços consanguíneos, por exemplo.
O conselho já havia sido obrigado a emitir, em 2014, uma recomendação os médicos e instituições de saúde para que liberem o acesso aos documentos, desde que seja “documentalmente comprovado o vínculo familiar e observada a ordem de vocação hereditária”. Mas buscava reverter a medida.
Agora, a nova decisão da Justiça confirma o acesso ao prontuário. A medida passa a valer em todo o país.
Já o Ministério Público Federal de Goiás, responsável pela ação, que tramita há quatro anos, alega que o acesso ao prontuário deve ser facilitado, já que caberia à família tomar decisões e ser responsável pelos dados do paciente após sua morte.
A decisão que libera o acesso ao prontuário foi tomada neste mês pelo juiz Leonardo Buissa Freitas, da 3ª vara da Justiça Federal de Goiás. Em 2012, o acesso já havia sido permitido por meio de liminar, mas o CFM recorreu em seguida.
Com o avanço do processo, veio a obrigação de recomendação em 2014. Segundo o procurador Ailton Benedito, o pedido ocorreu após notícias de que familiares dos pacientes tinham dificuldades em acessar o prontuário. “Criava-se um obstáculo e a família buscava decisão judicial para isso”, afirma.
Longa espera
Foi o que ocorreu com a professora Patrícia Cláudia da Costa, 41, nos últimos dois anos, tempo em que ela esperou para ter acesso ao prontuário do atendimento da mãe, Maria Goreti da Costa, que faleceu em 2013.
Internada após uma queda que atingiu sua medula, Maria precisava de uma cirurgia para tentar recuperar seus movimentos. Apesar do diagnóstico de urgência, o procedimento, custeado pelo plano de saúde, demorou 24 dias para ocorrer. Nesse período, ela sofreu uma infecção generalizada. Morreu um dia após a cirurgia.
Desconfiada, a família recorreu à Justiça para obter o prontuário, na tentativa de provar a demora do atendimento. Ainda assim, o hospital resistiu a ceder o documento. “Só conseguimos quando o juiz determinou busca e apreensão e prisão”, conta ela, que entrou com nova ação por danos morais. ” Queremos que o hospital reconheça o erro”, diz.
Para Ailton Benedito, o prontuário médico é o melhor instrumento para que os familiares possam fazer o controle dos procedimentos médicos ministrados ao paciente. “Quem deve zelar pela integridade dos direitos do paciente quando ele falecer são seus sucessores, para ver se não houve nenhum tipo de negligência”, diz.
De acordo com a sentença, o paciente, ainda vivo, que se opuser à liberação, deve deixar expressa sua vontade. Neste caso, o acesso será vedado.
Procurado, o CFM diz que ainda não foi notificado oficialmente da nova medida, sobre a qual ainda cabe recurso, afirma.
Fonte: jornal Folha de São Paulo
(http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/04/1766420-justica-autoriza-acesso-de-familias-a-prontuario-apos-morte-de-paciente.shtml)
Foto: Keith Burtis/Flickr
Judicialização da Medicina é tema de palestra da Anadem no Rio de Janeiro
O diretor técnico da Anadem no Rio de Janeiro, Dr. Maurício Price, proferiu palestra nesta segunda-feira (25/4), no Hospital Municipal Miguel Couto, sobre “Judicialização da Medicina e o Erro Médico”. O evento contou com a participação do superintendente regional da Anadem, Renato Duarte, e do representante estadual, Edwaldo Russell, e reuniu médicos e residentes da Cínica de Neurocirurgia do hospital, um dos mais importantes da cidade.
“Sou médico e percebo que nossa classe, após a formação, ingressa no mercado de trabalho sem a devida noção dos riscos do ato médico com implicações legais nas áreas cível, ético-profissional, criminal e administrativo. O exercício da medicina ainda é a mais nobre das profissões, embora admita que no Brasil não tem sido a mais romântica”, comentou Price durante a palestra.
No início de abril, a Anadem esteve no Miguel Couto a convite do Centro de Estudos do Hospital Municipal para apresentar o tema “Judicialização da Medicina”. Prestigiaram na ocasião o diretor do hospital, Dr. Cristiano Chame, o vice diretor, Dr. Luiz Gelluda, e o coordenador do Centro de Estudos, Dr. Washington Milezi, que agradeceu a iniciativa da Anadem no Rio de Janeiro de promover a qualificação e atualização dos profissionais de saúde.