Por Ana Paula Bimbati do Diário de S. Paulo Há três anos, o suposto erro de um cirurgião tirou a vida de Fabiane Mesquita, de 25 anos. Depois de passar por uma cirurgia para retirar pedras do rim, ela acabou com o órgão perfurado, sofreu uma hemorragia e morreu. A família da jovem afirma ainda… Continuar lendo Número de processos por erros médicos explode
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um hospital pela falta de esclarecimentos ao paciente sobre os riscos de uma cirurgia. No caso julgado, hospital e médico haviam sido condenados a indenizar o paciente, mas os ministros entenderam que tais informações devem ser dadas pelo profissional e que não… Continuar lendo STJ afastada condenação de hospital por falta de informação sobre risco cirúrgico
É abusiva a cláusula contratual que restringe autorização para realização de exames, diagnósticos e internações a pedido de médicos conveniados a plano de saúde. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A controvérsia surgiu depois que um médico de Mato Grosso procurou o Ministério Público (MP) estadual. O profissional alegou… Continuar lendo Plano não pode negar exame prescrito por médico não conveniado, diz STJ
Não há bis in idem quando a caracterização da culpa está lastreada na negligência, e a aplicação da causa de aumento da pena por inobservância de regra técnica toma como base outros fatos. Assim entendeu a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter a condenação de um médico por erro que resultou na… Continuar lendo Negligência afasta tese de dupla caracterização da culpa, diz STJ
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