Uma mulher grávida de 28 anos com leucemia e seu filho em gestação morreram em Sidney, Austrália, porque ela se recursou a receber transfusão de sangue. A mulher era fiel das Testemunhas de Jeová — religião que não aceita em procedimento médico por acreditar que a Bíblia o condena.
A mulher teve uma chance de salvar o seu filho de sete meses e a si própria quando os médicos propuseram realizar um parto cesariano, para, depois, submetê-la a uma quimioterapia.
Mas ela rejeitou o tratamento mesmo sabendo que a sua decisão poderia ser uma condenação de morte ao seu filho.
No Brasil, em caso semelhante, a tendência dos médicos é recorrer a um mandado de segurança para fazer a transfusão de sangue mesmo contra a vontade do paciente. Na maioria das vezes a Justiça concede a liminar.
Recentemente, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, arquivou representação de uma associação de Testemunhas de Jeova que queria invalidar a portaria 92/1998 do Distrito Federal que permite a transfusão de sangue sem a permissão prévia do paciente e de seus representantes legais.
Para Janot, o direito à vida prevalece sobre o de liberdade de crença.
No caso de Sidney, os médicos respeitaram a vontade da mulher. Essa decisão “reflete o amplo consenso legal e ético de que adultos em sã consciência podem recusar qualquer forma de intervenção médica”, disse um deles.
Ainda assim se tratou de uma decisão polêmica na Austrália por causa do avançado período de gestação do bebê, cujo direito à vida foi negado pela sua mãe, médicos e Estado. Além disso, o país é laico.
Com informação do Mirror.
Fonte: http://www.paulopes.com.br/
Foto: Quinn Dombrowski, via Flickr
