O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a condenação por homicídio culposo de um cirurgião plástico, de 73 anos, pela morte da promotora de eventos Lívia Ulguim Marcello, 29 anos, ocorrida em 24 de março de 2010, durante uma cirurgia plástica efetuada na antiga clínica do médico, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre.
Um erro médico teria provocado perfurações no fígado e choque hemorrágico, tirando a vida de Lívia.
Por unanimidade (três votos a zero), a 3ª Câmara Criminal sentenciou o médico a dois anos e um mês de detenção em regime aberto (convertidos em prestação de serviços comunitários) e ao pagamento de 50 salários mínimos nacionais (equivalentes a R$ 39,4 mil) para a mãe de Lívia.
Em um trecho da decisão, com 49 páginas, a desembargadora Osnilda Pisa, relatora do processo, escreveu: “A prova dos autos, reitero, é idônea e suficiente no sentido de que o apelante (…) causou, culposamente, mediante imperícias, negligência e com inobservância de regra técnica, a morte de Lívia”.
O fígado de Lívia sofreu quatro perfurações durante cirurgia de lipoaspiração e colocação de próteses mamárias. Conforme a desembargadora, ocorreu uma sequência de erros médicos, começando pela realização de procedimento invasivo sem as necessárias condições e equipamentos para atender complicações, cometimento de lesões hepáticas e terminando por deixar de adotar providências urgentes para estancar a volumosa perda de sangue.
Segundo o desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, o médico também foi negligente e “ao descrumprir regra técnica da sua profissão, quando deixou de observar cautelas exigíveis para o atendimento de intercorrências graves, posto que não garantiu meio de transporte e convênio com hospital de referência para o enfrentamento dessas intercorrências.”
De acordo com o acórdão, durante uma hora, o profissional e assistentes tentaram reanimar a vítima para depois chamar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Conforme a acusação, baseada em laudos do Departamento Médico Legal, os ferimentos no fígado de Lívia teriam sido causados por falha no manuseio de cânula de lipoaspiração. Embora esse laudo tenha sido constestado por médicos que prestam serviços de perícia, o Tribunal não levou isso em consideração.
Segundo o médico, a paciente sofreu uma parada cardíaca e que o fígado dela foi atingido por um dreno, quando já estava sem batimentos. Procurado por Zero Hora, disse que a parada cardíaca foi provocada porque a vítima tinha usado cocaína e não comunicou a ele.
“Fui altamente prejudicado, condenado injustamente. Vou recorrer em Brasília”, afirmou o profissional, que segue trabalhando em uma nova clínica localizada no bairro Moinhos de Vento.
Resquícios da droga foram encontradas no corpo da paciente, mas conforme laudo pericial, não foi possível precisar quanto tempo antes da cirurgia a droga foi ingerida. Peritos também afirmaram que a droga não teria influência no resultado morte.
Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/
Foto: Eliezer Pedroso, via Flickr
