Um médico de Portugal poderá ser alvo de uma acusação por parte do Ministério Público (MP) por ter ajudado um amigo a morrer. As declarações do médico ao jornal Expresso estão agora a ser analisadas pelo Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos e o MP já abriu um inquérito para apurar se houve crime, noticia o Público esta quarta-feira.
O profissional é médico nos cuidados intensivos do Hospital de São José, em Lisboa, e admitiu em fevereiro ao Expresso que “há vários anos” ajudou um amigo que sofria com um cancro no pâncreas a morrer. “Foi muito duro, muito difícil. Mas ele pediu-me e eu fiz”, assumiu.
Ao Público, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, diz que, a ter acontecido, “é um homicídio doloso”. E que “o prazo de prescrição será de 15 anos”. A Ordem dos Médicos abriu um inquérito para apurar se há responsabilidade disciplinar.
Em Portugal, tal como a jurista Inês Fernandes Godinho já tinha referido ao Observador, não há registo de julgamentos ou mesmo de acusações por esta prática. O Código Penal português não fala de “eutanásia”, mas prevê os crimes de homicídio a pedido da vítima e o incitamento ao suicídio como crimes. Nos dois tipos de crime integra-se a morte assistida, ou seja, a eutanásia e o suicídio a pedido da vítima, cuja despenalização está a ser alvo de uma petição.
O homicídio a pedido da vítima é punível até três anos enquanto o homicídio simples tem uma moldura penal de oito a 16 anos de cadeia.
Fonte: Observador
http://observador.pt/2016/03/30/medico-pode-acusado-ter-ajudado-amigo-morrer/)
