CURSOS
Curso: Semipresencial
4 disciplinas presenciais e as demais serão ofertadas a distância, em momentos síncronos e assíncronos.
Carga horária do curso:
360 horas
Início:
21 de Janeiro de 2022
Término:
25 de Janeiro de 2023
Coordenador do Curso:
Raul Canal
Geral:
Capacitar juristas e profissionais da saúde para atuar na área do Direito Médico e Odontológico, tanto na defesa dos profissionais, quanto na representação dos interesses dos pacientes ou na representação dos interesses coletivos ou difusos (MP) ou no julgamento de processos administrativos, éticos e judiciais.
Específicos:
- Discutir e compreender, sob o ponto de vista jurídico, as relações médico-paciente, odontólogo-paciente e suas implicações em todas as esferas do Direito;
- Interpretar e aplicar os dispositivos constitucionais pertinentes ao tema, bem como os fundamentos do Código Civil, do Código Penal, do Código de Defesa do Consumidor, do Código de Ética Médica, do Código de Processo Ético Profissional Médico, do Código de Ética da Odontologia e do Código de Processo Ético da Odontologia, das Portarias do Ministério da Saúde e da ANVISA e das Resoluções do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Odontologia;
- Discutir o pensamento jurisprudencial acerca do tema e sua evolução no terceiro milênio;
- Promover o incremento de uma visão sociocrítica compatível com as novas tendências jurídicas, sociais e humanísticas;
- Atualizar médicos, advogados e demais interessados que já atuem nesta área.
Este curso é voltado para candidatos diplomados e profissionais da saúde como médicos, odontólogos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Conselheiros dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM), Conselhos Regionais de Odontologia (CRO), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Federal de Odontologia (CFO) e outros profissionais de nível superior que trabalham ou possuem interesse em aprofundar seus conhecimentos nesta temática.
O programa foi desenvolvido para proporcionar aos alunos uma ótima experiência e produzir reflexos imediatos na vida pessoal, profissional e organizacional. Para isso, conta com dois núcleos de conhecimento:
- Núcleo de Ética nos Serviços de Saúde: Ética, Bioética e Biodireito; Esferas de Responsabilidade Civil, Criminal e Ética; A Regulamentação de Boas Práticas nas Terapias Celulares (Células Tronco) Documentos em saúde: médico e odontológico;
- Núcleo de Direito Médico: Direito Tributário em Saúde; Bioética no Fim da Vida; Judicialização da Saúde; O profissional da saúde, a mídia e a imprensa; Legislação autárquica sobre prática da medicina e da odontologia; Perícia Criminal, Legal e Odontologia Forense; Erro Médico nas Cirurgias Plásticas; Direito Penal Médico; Direito Odontológico; Direito da Saúde; Direito Societário na Área da Saúde; Direitos Reprodutivos, Infertilidade e Planejamento Familiar; Gerenciamento de Risco legal em Saúde.
O curso será ofertado no modelo híbrido, com algumas disciplinas sendo ofertadas presencialmente, com aulas dinâmicas em 2 (dois) dias consecutivos. Uma grande parcela do curso será ofertada a distância, por meio de uma plataforma virtual de aprendizagem, com aulas síncronas, em dias e horários específicos. Além das aulas síncronas, os alunos terão acesso a vídeo aulas gravadas pelo docente do curso, além de outros objetos educacionais que estarão disponíveis na plataforma para acesso do discente.
O curso também inova no conceito, ao levar aos alunos, a qualidade e a vivência das melhores práticas de pós-graduação. A proposta alia esta dinâmica de ensino a contratação de renomados profissionais que atuam na docência do tema Direito Médico e Odontológico em reconhecidas instituições de ensino do país. Como resultado, poderemos levar além do conteúdo conceitual, cases, vivências, além de práticas, sempre utilizando ferramentas para melhorar a dinâmica de ensino e acelerar o aprendizado. Em sua concepção, mais que proporcionar conhecimento, o curso também implementa extensa atualização profissional para alunos que fizeram sua formação superior em áreas afins.
Módulos | Disciplina | Carga Horária |
I | Legislação autárquica sobre prática da medicina e da odontologia | 18 |
II | Judicialização da Saúde | 18 |
III | Ética, bioética e Biodireito | 18 |
IV | Direito da Saúde | 18 |
V | O profissional da saúde, a mídia e a imprensa | 18 |
VI | Direito Societário na Área da Saúde | 18 |
VII | A Regulamentação de Boas Práticas nas Terapias Celulares (Células Tronco) | 18 |
VIII | Bioética no Fim da Vida | 18 |
IX | Esferas de responsabilidade civil, criminal e ética | 18 |
X | Erro Médico nas Cirurgias Plásticas | 18 |
XI | Perícia Criminal, Legal e Odontologia Forense | 18 |
XII | Direito Odontológico | 18 |
XIII | Direito Penal | 18 |
XIV | Direitos Reprodutivos, Infertilidade e Planejamento Familiar | 18 |
XV | Gerenciamento de Risco em Saúde | 18 |
XVI | Metodologia Científica | 18 |
XVII | Direito Tributário em Saúde | 18 |
XVIII | Seminário de Casuísticas Práticas | 18 |
XIX | Documentos em saúde: médico e odontológico | 18 |
XX | Seminário Final | 18 |
Inscrição
R$ 930,00 + 18 mensalidades de R$ 930,00.