CURSOS
Curso
Online
Disciplinas síncronas durante a semana
Carga horária
360 horas
Início
2024
Coordenador
Dr. Raul Canal
Geral:
Capacitar juristas e profissionais da saúde para atuarem na área do Direito Médico e Odontológico, tanto na defesa dos profissionais quanto na representação dos interesses dos pacientes; ou na representação dos interesses coletivos ou difusos (MP); ou no julgamento de processos administrativos, éticos e judiciais.
Específicos:
- Discutir e compreender, sob o ponto de vista jurídico, as relações médico-paciente, odontólogo-paciente e suas implicações em todas as esferas do Direito.
- Interpretar e aplicar os dispositivos constitucionais pertinentes ao tema, bem como os fundamentos do Código Civil, do Código Penal, do Código de Defesa do Consumidor, do Código de Ética Médica, do Código de Processo Ético-Profissional Médico, do Código de Ética da Odontologia e do Código de Processo Ético da Odontologia, das Portarias do Ministério da Saúde e da Anvisa e das Resoluções do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Odontologia.
- Discutir o pensamento jurisprudencial acerca do tema e sua evolução no terceiro milênio.
- Promover o incremento de uma visão sociocrítica compatível com as novas tendências jurídicas, sociais e humanísticas.
- Atualizar médicos, advogados e demais interessados que já atuem nesta área.
É voltado para candidatos diplomados da área jurídica, como bacharéis, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, conselheiros dos Conselhos Regionais de Saúde, como CRM e CRO, e demais. Profissionais da área da saúde, como médicos, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, biomédicos e fisioterapeutas, e outros profissionais de nível superior que trabalham ou tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos nesta temática.
O programa foi desenvolvido para proporcionar aos alunos uma ótima experiência, bem como produzir reflexos imediatos na vida pessoal, profissional e organizacional. Para isso, conta com quatro núcleos de conhecimento:
- Fundamentos do Direito e Ética Médica e Odontológica: Fundamentos do Direito e Ética Médica e Odontológica; Direito da Saúde; Ética, Bioética e Biodireito; Consentimento Informado e Tomada de Decisões Médicas; Bioética no Fim da Vida; Esferas da Responsabilidade Civil e Penal na Prática Médica e Odontológica; e Publicidade Médica;
- Aspectos Legais e Regulatórios na Prática Médica e Odontológica: Judicialização da Saúde; ESG e Sustentabilidade na Prática Médica e Odontológica; A Regulamentação de Boas Práticas nas Terapias Celulares (Células-Tronco); Direito Odontológico; e Direito do Trabalho na Área da Saúde;
- Responsabilidade Civil e Penal Médica e Odontológica: Processos de Responsabilidade Profissional; Perícia Criminal, Legal e Odontologia Forense; Responsabilidade Civil Profissional em Cirurgia Plástica; e Casos Jurídicos na Prática Médica e Odontológica; e
- Inovação e Evoluções Legais na Área da Saúde: Transformação Digital e Saúde; Inteligência Artificial e Saúde; Direito Societário e Direito do Consumidor para Profissionais da Área da Saúde; LGPD na Área da Saúde; e Direito Médico Internacional.
A metodologia de ensino adotada para o curso de Pós-Graduação em Direito Médico e Odontológico é caracterizada por aulas síncronas, por meio da ferramenta Zoom, que possibilita um dinamismo à aula e maior participação dos alunos. Antes dos encontros com o professor, os alunos terão acesso aos materiais e às atividades prévias, que estarão no Ambiente Virtual de Aprendizagem da UCA, de acesso obrigatório, para que o aluno seja aprovado na disciplina. Essa metodologia, que preconiza o protagonismo dos alunos, os prepara e cria um ambiente de aprendizado colaborativo. Durante as aulas síncronas, a interatividade é fundamental, permitindo discussões, perguntas e aplicação prática do conhecimento em tempo real.
O curso inova ao levar aos alunos a qualidade e a vivência das melhores práticas de pós-graduação. A proposta alia essa dinâmica de ensino à contratação de renomados profissionais que atuam na docência do tema Direito Médico e Odontológico, em reconhecidas instituições de ensino do País. Além do conteúdo conceitual, cases e vivências, levamos práticas que se utilizam de ferramentas para melhorar a dinâmica de ensino e acelerar o aprendizado. Mais que proporcionar conhecimento, o curso também implementa extensa atualização profissional para alunos que fizeram sua formação superior em áreas afins.
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA |
Fundamentos do Direito e Ética Médica e Odontológica | 18 |
Direito da Saúde | 18 |
Ética, Bioética e Biodireito | 12 |
Consentimento Informado e Tomada de Decisões Médicas | 12 |
Bioética no Fim da Vida | 14 |
Esferas da Responsabilidade Civil e Penal na prática médica e odontológica | 12 |
Publicidade Médica | 18 |
Judicialização da Saúde | 18 |
ESG e Sustentabilidade na Prática Médica e Odontológica | 14 |
A Regulamentação de Boas Práticas nas Terapias Celulares (Células-Tronco) | 18 |
Direito Odontológico | 12 |
Direito do Trabalho na Área da Saúde | 13 |
Processos de Responsabilidade Profissional | 13 |
Perícia Criminal, Legal e Odontologia Forense | 12 |
Responsabilidade Civil Profissional em Cirurgia Plástica | 12 |
Casos Jurídicos na Prática Médica e Odontológica | 18 |
Transformação Digital e Saúde | 12 |
Inteligência Artificial e Saúde | 12 |
Direito Societário e Direito do Consumidor para Profissionais da Área da Saúde | 13 |
LGPD na Área da Saúde | 40 |
Direito Médico Internacional | 13 |
Metodologia Científica | 18 |
Seminário de TCC | 18 |
Inscrição
Matrícula de R$ 650,00 + 18 mensalidades de R$ 650,00
