PÓS-GRADUAÇÃO EM REGULAÇÃO E AUTORREGULAÇÃO

Curso: semipresencial (quatro disciplinas presenciais e demais ofertadas a distância, em aulas síncronas e assíncronas).

Carga horária: 360 horas

Início: março de 2021
Término: janeiro de 2022
Coordenador do curso: Prof. Dr. Fabiano Jantalia

Geral

Promover a formação e o desenvolvimento das competências e habilidades dos integrantes do corpo funcional da AAAPV (Agência de Autorregulamentação das Entidades de Autogestão de Planos de Proteção Contra Riscos Patrimoniais) e de suas associadas, capacitando-os para o exercício jurídico-profissional mais eficaz e eficiente em processos de trabalho e demandas relacionadas à regulação e autorregulação de atividades econômicas e profissionais.

Específicos

• Estudar e debater a regulação e a autorregulação de atividades econômicas e profissionais a partir da compreensão de seus fundamentos jurídicos, econômicos e políticos, bem como das estruturas de governança e da dinâmica dos processos e procedimentos de trabalho de órgãos e entidades reguladoras e autorreguladoras;
• capacitar os participantes para a estruturação de processos e procedimentos de autorregulação consistentes, eficazes e eficientes, bem como para a capacidade de concepção de soluções para casos e situações práticas;
• proporcionar uma visão integrada da autorregulação, que considere não apenas seus elementos intrínsecos, próprios do setor ou mercado em que se inserem, como também seus impactos diretos e indiretos sobre os interesses da coletividade; e
• debater e pesquisar os temas atuais do direito da regulação e da autorregulação, por meio do intercâmbio de experiências entre professores e alunos e do estudo de decisões judiciais e de casos práticos.

O curso é voltado para profissionais graduados em Direito ou Administração, bem como para profissionais graduados em outras áreas que desempenhem atividades relacionadas à autorregulação econômica ou profissional ou que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos nesse tema.

Para o melhor acompanhamento do curso, é recomendável que os participantes tenham se graduado há pelo menos três anos e possuam igual tempo de experiência profissional.

O curso será ofertado no modelo híbrido, compreendendo quatro disciplinas com aulas presenciais e 14 disciplinas que conjugarão ensino a distância (por meio de aulas gravadas, disponibilizadas em plataforma virtual de aprendizagem) com aulas síncronas telepresenciais (isto é, ministradas via ferramenta Zoom, Teams ou semelhante).

Em todas as disciplinas, a aprendizagem será reforçada com a leitura complementar artigos e capítulos de livros, que serão disponibilizados na plataforma virtual de aprendizagem.

O curso terá um viés prático-profissional, de modo que todo o conhecimento ministrado será direcionado para o desenvolvimento de competências e habilidades que agreguem valor imediato ao desempenho profissional dos participantes.

Para a implementação dessa abordagem e considerando a natureza interdisciplinar dos conhecimentos necessários para a boa atuação profissional na área da autorregulação, a estrutura curricular do curso compreenderá três núcleos de conhecimento:

• núcleo de nivelamento, que reúne as disciplinas destinadas a proporcionar uma base consistente da teoria e dos institutos que justificam e instrumentalizam as atividades de regulação e autorregulação de determinados setores da economia;
• núcleo de aprofundamento, que reúne as disciplinas que abordarão os temas transversais relacionados à autorregulação econômica, bem como dos aspectos que orientam, determinam ou influenciam esses processos; e
• núcleo de conhecimentos específicos, que compreende as disciplinas que abordarão temas específicos considerados relevantes para atender ao cotidiano profissional dos profissionais que trabalham na AAAPV bem como em suas entidades associadas.

Matrícula + 18 mensalidades de R$ 930,00.