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A França abriu o caminho nesta terça-feira para a sedação de doentes terminais, um primeiro passo para uma melhor consideração do desejo do paciente em “final de vida”, evitando reabrir o sensível debate sobre a eutanásia. Em um clima extraordinariamente consensual, a Assembleia Nacional aprovou por 436 votos contra 34 um projeto de lei que… Continuar lendo França autoriza "sedação" para doentes terminais

Médico foi condenado a indenizar em R$ 9 mil uma mulher que teve o rosto queimado durante tratamento estético para atenuar manchas na pele. O juiz Enyon Fleury de Lemos, da 18ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, considerou a incidência de danos morais devido ao prejuízo causado à paciente. Consta dos autos que a… Continuar lendo Médico é condenado por queimar rosto de paciente durante procedimento estético

Hospitais e clínicas privadas têm responsabilidade civil objetiva por eventuais danos causados em seus clientes durante tratamentos de saúde. Este foi o entendimento da 7ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao confirmar decisão de primeira instância que condenou a clínica de emagrecimento Stillo e Forma a pagar R$ 150… Continuar lendo Clínica de emagrecimento pagará R$ 150 mil para família de paciente que morreu

Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que, nos autos de mandado de segurança, negou o pedido para fossem afastados os efeitos da Resolução nº 56/2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Tal norma proíbe a importação, o recebimento em doação, o aluguel, a comercialização e o uso de… Continuar lendo Mantida validade de resolução da Anvisa que proíbe uso de câmaras de bronzeamento artificial

Conclusão de residência médica em instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) é quesito obrigatório para a concessão do registro de especialista. Com essa fundamentação, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que julgou improcedente o pedido de uma… Continuar lendo Residência médica é condição obrigatória para a concessão do registro de especialista

Caso vem sendo investigado pelo Ministério Público em Marmeleiro. Também há suspeitas de que ele cobrava consultas realizadas pelo SUS. Um médico suspeito de abusar sexualmente das pacientes foi preso na tarde de terça-feira (10) em Marmeleiro, no sudoeste do Paraná. Ele também é investigado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por suspeitas de cobrar… Continuar lendo Médico é preso suspeito de abusar sexualmente de pacientes no Paraná

A mudança legislativa que a Assembleia Nacional francesa começa a discutir nesta terça-feira, relativa ao direito à morte com dignidade, provoca polêmica profunda na sociedade francesa. O avanço proposto pelo Governo de François Hollande não legaliza a eutanásia ativa, mas garante o direito dos pacientes em fase terminal ou com uma doença grave e incurável… Continuar lendo França propõe a sedação terminal para uma morte digna

Um dos embates mais comuns nos tribunais civis diz respeito ao dever de indenizar dos médicos que atuam na área de embelezamento. Existe na doutrina e na jurisprudência a ideia de que a cirurgia estética é atividade fim, de resultados. Ou seja, a atividade médica tem obrigação de entregar ao paciente o que foi estabelecido… Continuar lendo Botox: magistrada goiana decide que apenas erro médico justifica indenização

Apesar do atraso para começar uma cirurgia, um médico não deverá pagar indenização a uma paciente que desistiu do procedimento. A decisão, monocrática, foi proferida pelo juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad, que manteve a sentença do juízo da 3ª vara Cível de Anápolis. O entendimento do juiz foi de que a mulher… Continuar lendo Atraso de médico não rende indenização a mulher que desistiu de cirurgia

O primeiro transplante de cabeça tem data marcada: acontecerá em 2017. Quem afirma isso é o italiano Sergio Canavero, do Grupo Avançado de Neuromodulação de Turim, responsável pelo desenvolvimento do método revolucionário — e até agora muito polêmico. O método consiste na junção da espinha dorsal da cabeça separada com a espinha dorsal do corpo… Continuar lendo Médico confirma que fará primeiro transplante de cabeças da história