STJ – Anadem – Direito Médico e Bioética

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Número de processos por erros médicos explode

Por Ana Paula Bimbati do Diário de S. Paulo Há três anos, o suposto erro de um cirurgião tirou a vida de Fabiane Mesquita, de 25 anos. Depois de passar por uma cirurgia para retirar pedras do rim, ela acabou com o órgão perfurado, sofreu uma hemorragia e morreu. A família da jovem afirma ainda… Continuar lendo Número de processos por erros médicos explode

STJ afastada condenação de hospital por falta de informação sobre risco cirúrgico

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um hospital pela falta de esclarecimentos ao paciente sobre os riscos de uma cirurgia. No caso julgado, hospital e médico haviam sido condenados a indenizar o paciente, mas os ministros entenderam que tais informações devem ser dadas pelo profissional e que não… Continuar lendo STJ afastada condenação de hospital por falta de informação sobre risco cirúrgico

Plano não pode negar exame prescrito por médico não conveniado, diz STJ

É abusiva a cláusula contratual que restringe autorização para realização de exames, diagnósticos e internações a pedido de médicos conveniados a plano de saúde. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A controvérsia surgiu depois que um médico de Mato Grosso procurou o Ministério Público (MP) estadual. O profissional alegou… Continuar lendo Plano não pode negar exame prescrito por médico não conveniado, diz STJ

Negligência afasta tese de dupla caracterização da culpa, diz STJ

Não há bis in idem quando a caracterização da culpa está lastreada na negligência, e a aplicação da causa de aumento da pena por inobservância de regra técnica toma como base outros fatos. Assim entendeu a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter a condenação de um médico por erro que resultou na… Continuar lendo Negligência afasta tese de dupla caracterização da culpa, diz STJ