Categoria: Notícias

Estão, finalmente, reunidas as condições para que a proposta de lei do erro médico possa ser votada e aprovada na especialidade, noticiou a Rádio Macau, da China, neste final de semana. A hipótese foi transmitida aos jornalistas por Cheang Chi Keong, presidente da terceira Comissão Permanente da Assembleia Legislativa de Macau. O parlamentar mostrou-se convicto… Continuar lendo China discute lei do "erro médico" e adesão a seguro obrigatório

O presidente da Ordem dos Advogados de Angola assinalou o principio Constitucional geral orientador da legislação angolana para atender aos casos rotulados como “erro médico”. Associado à este princípio, o líder da Ordem dos Advogados destaca, também, o regime de responsabilidade civil, traçado no Código Civil, e outros diplomas que guiam os deveres dos profissionais… Continuar lendo Casos de erro médico preocupam juristas também em Angola

Os casos de cirurgia – sejam eletivas, de emergência ou por questões estéticas – são os mais frequentes nas ações que cobram reparação em tribunais mineiros. De acordo com a desembargadora Cláudia Regina, é comum pacientes cobrarem reparação por terem ficado com alguma lesão em tratamentos feitos em regime de urgência. Ela explica que, em… Continuar lendo Erro médico: cirurgias de emergência ou eletivas estão no topo dos problemas

Em julgamento de habeas corpus, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou médico ginecologista pela morte de paciente em procedimento de lipoaspiração, para o qual não estava habilitado. O caso aconteceu em 2002, na cidade de Ribeirão Preto (SP). A paciente,… Continuar lendo Mantida condenação de ginecologista por morte em lipoaspiração em SP